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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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NA JUSTIÇA

OAB pede afastamento e aciona policial acusado de agredir advogado com tapas e socos

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

OAB pede afastamento e aciona policial acusado de agredir advogado com tapas e socos
O presidente e o vice-presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT), André Stumpf e Maurício Magalhães Farias Neto, respectivamente, acompanharam o advogado Luciano Rodrigues Dantas à Corregedoria Geral de Polícia Judiciária Civil na última sexta-feira (27), após o profissional sofrer agressões na Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Veículos Automotores (DERFVA) de Cuiabá. Será solicitado o afastamento cautelar de um policial. O servidor também será representado criminalmente por abuso de autoridade e lesão corporal.

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Dantas foi à DERFVA no início da tarde para entrevistar seu cliente que se encontrava detido na unidade. Ele relata que ao chegar foi impedido de encontrar-se com seu cliente e, enquanto aguardava, entrou em um setor administrativo da unidade, onde foi abordado por um policial que o mandou sair do recinto. Diante da recusa justificada pelo seu direito de permanecer, o policial lhe deu voz de prisão.

Em depoimento prestado na Corregedoria, o advogado contou que foi imobilizado e agredido com tapas na cabeça e socos nas costas enquanto era levado à carceragem e chegou a ter sua cabeça prensada contra a parede pelo policial.

O TDP acompanhou o caso e está adotando as providências cabíveis frente à violação das prerrogativas do profissional.

Nos próximos dias a OAB-MT deve voltar a discutir com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) a garantia das prerrogativas da advocacia.

Outro Lado:

A seguinte nota foi emitida: 

A Corregedoria da Polícia Judiciária Civil vai apurar a conduta do investigador de polícia da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Veículos (DERRFVA) supostamente praticada contra o advogado que alega ter sido humilhado e ter suas prerrogativas quanto a profissional desrespeitadas pelo policial.

No dia da ocorrência, havia 11 pessoas detidas na unidade, e o advogado entrou em área de acesso restrito a servidores da delegacia. A restrição no acesso de pessoas faz parte das normas da delegacia e muitas vezes é necessária para preservação do ambiente de trabalho, evitar tumultos ou situações de risco na unidade.

Nos próximos dias, a Corregedoria deve ouvir o advogado, testemunhas e o policial para esclarecimento dos fatos e tomada das providências cabíveis. A DERRFVA também encaminhou o caso para o Conselho de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que deve apurar a conduta do advogado.
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