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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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Fisiculturista e servidor do Estado são condenados por desviarem anabolizantes de farmácia de alto custo

Foto: Reprodução - Instagram

Elves Boss

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O fisiculturista Elves Boss Mattozo e o servidor tercerizado que trabalha na Secretaria de Estado de Saúde (SES) Ruy Marinho de Sá Neto foram condenados a mais de três anos de prisão cada por desviarem o medicamento Somatropina, que é um hormônio de crescimento de uma farmácia de alto custo de Cuiabá. O crime aconteceu no ano de 2009.

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A dupla já havia sido condenada na primeira instância e entrou com um recurso que foi rejeitado pelos desembargadores da Primeira Câmara Criminal de Mato Grosso, em decisão do dia 10 de outubro.

"A versão dos acusados, em consonância com os depoimentos das testemunhas, ao contrário do que alega a defesa, indicam, de forma indene de dúvida que, Elves concorreu para o cometimento dos delitos de inserção de dados e falsidade ideológica.
Nesse contexto, é certo que as provas dos autos são suficientes para embasar e, consequentemente manter a condenação do apelante pelo cometimento dos delitos previstos nos artigos 313-A c/c artigo 30 e artigo 299, todos do Código Penal”, analisou o desembargador e relator do caso Paulo da Cunha.

Segundo consta nos autos, as investigações constataram a prática do delito de inserção de dados falsos no sistema de gestão dos remédios de alta complexidade e falsificação de documento público pelo servidor Ruy Marinho de Sá Neto em conluio com o fisiculturista Elves Boss Mattozo.

O servidor possuía acesso ao sistema que liberava os remédios de alto custo. Após acordo com o fisiculturista eles falsificaram o número de protocolo para continuar a receber o medicamento Somatropina de outro paciente que teve a receita licitamente por um médico.

“Naturalmente, o serviço público não fornece medicamentos para atender os fins perseguidos por Elves (fisiculturismo), razão pela qual, engendraram o apontado esquema, para obterem o medicamente desejado, pelo qual Elves o receberia como preposto de paciente regularmente atendido pelo SUS”, narra a denúncia contra os réus apelantes.

O fisiculturista Elves Mattozo foi condenado à pena de soma das penas em três anos, sete meses e 15 dias de reclusão, além de 60 dias-multa.

Enquanto o servidor Ruy Marinho foi condenado à três anos e nove meses de reclusão e 60 dias-multa.
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