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Quinta-feira, 23 de novembro de 2017

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MPE denuncia programa ambiental de Temer em MT: "anistia desmatamentos e amplia benefícios aos latifúndios"

Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira

06 Nov 2017 - 10:15

Foto: Rogério Florentino/OlharDireto

Scaloppe

Scaloppe

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, concede entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (07) para criticar o Programa proposto pelo governo Michel Temer (PMDB) para Regularização Ambiental em Mato Grosso. Os promotores de Justiça responsáveis prevêem anistias a devastadores ambientais, beneficiando latifundiários.
 
A coletiva de imprensa está marcada para as 14h desta terça-feira (07), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça.

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“Além de prever a possibilidade de compensação fora do Estado, o projeto possibilita novas anistias a desmatamentos recentes, amplia benefícios aos latifúndios e traz prejuízos para a agricultura familiar e aos pequenos proprietários”, adianta o MPE.
 
Trata-se da Lei Complementar 592, de 26 de Maio de 2017, que dispõe sobre Dispõe sobre o Programa de Regularização Ambiental - PRA, disciplina o Cadastro Ambiental Rural - CAR, a Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais e o Licenciamento Ambiental das Atividades poluidoras ou utilizadoras de recursos naturais, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

A iniciativa da coletiva é do promotor Luiz Alberto Esteves Scaloppe, que no início deste ano denunciou a ocupação ilegal do Parque Serra de Ricardo Franco, no município de Vila Bela da Santíssima Trindadem, pelo ministro Eliseu Padilha, do governo Michel Temer (PMDB). Considerada unidade de conservação, o parque só pode ser explorado indiretamente em ações de turismo ecológico, passeios, trilhas e em atos de educação ambiental. Deveria receber, portanto, proteção integral, o que não vem ocorrendo.  

À época, Scaloppe chegou a levantar adjetivos pesados ao político. “O ministro está ocupando indevidamente aquela área, e disse (em outro momento) que quem invade indevidamente é grileiro, é assim que a gente chama”.

3 comentários

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  • renato
    07 Nov 2017 às 11:32

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  • Fatima
    06 Nov 2017 às 11:48

    A REALIDADE É UMA SÓ, O DESMATAMENTO É UM DOS MAIS GRAVES PROBLEMAS AMBIENTAIS DA ATUALIDADE, CAUSANDO INTERFERÊNCIAS NEGATIVAS SOBRE O CLIMA, OS RECURSOS HÍDRICOS, OS SOLOS E, PRINCIPALMENTE SOBRE OS SERES VIVOS.

  • Chacal
    06 Nov 2017 às 10:42

    O Scaloppe voltou de viagem ?

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