Olhar Jurídico

Quinta-feira, 23 de novembro de 2017

Notícias / Criminal

Ação pede a desobstrução de 5 ruas no Jardim das Américas e demolição de edificações

Da Redação - Arthur Santos da Silva

07 Nov 2017 - 16:21

Foto: Reprodução/ Google

Ação pede a desobstrução de 5 ruas no Jardim das Américas e demolição de edificações
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ingressou com ação civil pública,requerendo que a Justiça determine a desobstrução de cinco ruas, no bairro Jardim das Américas, em Cuiabá, bem como a demolição das construções edificadas nas vias.

Leia mais:
Justiça anula estabilidade de servidores da Assembleia Legislativa efetivados sem concurso


De acordo com os autos, em cinco das oito ruas paralelas do bairro foram instalados portões e guaritas pelos próprios moradores e colocado segurança para “obstaculizar o acesso irrestrito de pessoas e automóveis às ruas Mar Del Plata, Kingston, Washington, Montreal e Otawa”.

O município informou que não concedeu nenhuma autorização para a obstrução das ruas. Em vistoria realizada no local, por fiscais da prefeitura, foram identificadas as ruas com muros e notificados os moradores para procederem a retirada das obstruções no prazo de 72 horas.

Durante a vistoria realizada pelos fiscais foi encontrada uma área de lazer particular instalada entre a rua Montreal e Antiqua, contendo um barracão com estrutura metálica de quinze metros de comprimento, área coberta com churrasqueira, pia e banheiros.

“Após notificados, os moradores não adotaram nenhuma providência para retirada dos muros, de modo que a presente medida judicial visando a desobstrução das vias revela-se necessária para garantir a correta fruição do espaço público pela população, com o restabelecimento da ordem urbanística e ambiental no bairro Jardim das Américas, tal qual assegurado pelas normas vigentes no ordenamento”, destacou na ação o promotor de Justiça Gerson Barbosa.

Na ação, o promotor destaca que a utilização dos bens de uso comum do povo deve garantir o aproveitamento em conjunto pelos moradores e não pode impedir as futuras gerações desfrutarem das mesmas condições. “Portanto, construções particulares sobre esses espaços é algo inadmissível”.

14 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Olhar Jurídico. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Olhar Jurídico poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

  • Luzi
    08 Nov 2017 às 16:37

    E um absurdo , e isso tudo só aconhece no Brasil onde as pessoas acham que são melhores que outras tem que demolir mesmo se eles querem ficar isolados pois que vão morar no Belvedere da vida ou apartamentos porque a prefeitura não aproveita e já faz uma varredura nesses folgados a faça favor nem Classe alta da capital do Estado do Mato Grosso ??????????????????????????????

  • Daniella
    08 Nov 2017 às 16:35

    Não concordo com esse tipo de ação. Os moradores não tem segurança, frequentemente são assaltados, não há policiamento no bairro. Eles buscaram investir em segurança por conta própria, estão certos em fazer. Porque se fosse depender da segurança pública, iam cansar de serem assaltados.

  • Luis Batisra
    08 Nov 2017 às 09:25

    Pergunto ao Ministério Publico:Como fica a desobstrução da Rua Lidio Modesto, no Bairro Alvorada que passa ao lado do Hospital Julio Muller. Já viram as dificuldades de estacionamento nas proximidades?

  • cuiabano porreta
    08 Nov 2017 às 06:47

    se essa moda pega vou poder fazer isso aqui na minha ...esses.moradores nao6 estao acima da lei..a falta de segurança atinge a todos nessa cidade e temos que protestestar ..cobrar ...e votar em bons candidatos...

  • Chitara de la Kosta
    08 Nov 2017 às 04:50

    Em 1998 não trancávamos a porta da rua na 3ra etapa. Com o passar dos anos os assaltos se tornaram frequentes e cada vez mais violentos. Vendi minha casa e hoje vivo em Miami, como muitos brasileiros cansados da violência, corrupção etc... me pergunto qual o problema do Brasil???

  • Marcelo
    07 Nov 2017 às 22:03

    Se não é condomínio, destrói quem quer segurança que pague, tem tantos condomínio barato

  • Amaral
    07 Nov 2017 às 22:01

    Acho engraçado que ao invés de eles embargar a obra quando está começando, eles preferem depois de tempos desfazer o que se foi feito, assim também como em áreas invadidas por grileiros, depois de instalados é que eles vão tomar providências, que fiscalização mais ineficiente é essa, mas está certo nisso é modal Brasil de se fazer as coisas, em um país bonde ninguém nunca vê nada, não escuta nada e não sabe de nada, isso não é nenhuma novidade.

  • ROBERTO
    07 Nov 2017 às 21:53

    BELO TRABALHO DO MP.

  • Indignado
    07 Nov 2017 às 21:41

    E quanto às invasões em APPs (margens de córregos e nascentes etc.) Será que o MPE pode fiscalizar também?

  • Lucas
    07 Nov 2017 às 19:23

    O BAIRRO É JARDIM ITÁLIA E NÃO JARDIM DAS AMÉRICAS ... MATÉRIA MALFEITA SR REDATOR.

Sitevip Internet