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OPERAÇÃO ARARATH

Harley Davidson, BMW e L200: advogados entregam R$ 2,8 milhões em bens à Justiça Federal em acordo de delação

09 Nov 2017 - 11:30

Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira

Foto: Rogério Florentino/OlharDireto

Irmãos Kleber e Alex Tocantins Matos

Irmãos Kleber e Alex Tocantins Matos

As multas e bens entregues à Justiça Federal pelos irmãos advogados Kleber e Alex Tocantins Matos totalizam R$ 3,8 milhões. Destes, R$ 2,8 milhões são oriundos de veículos como BMW, Mitsubishi e Harley Davidson. A quantia e a descrição dos bens entregues constam da decisão proferida pelo juiz Jeferson Schneider, da 5ª Vara Federal em Mato Grosso. Eles firmaram acordo de delação no último dia 11 de outubro, conforme Olhar Jurídico noticiou no dia 17, e reduziram pela metade a condenação na ação penal oriunda da “Operação Ararath”.

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Inicialmente, os irmãos Kleber e Alex Tocantins Matos haviam sido condenados a 14 anos de prisão. Com o acordo celebrado, cumprirão apenas 07 em regime semi-aberto. Ainda, pagarão 210 dias-multa.
 
Cada um dos réus restituirá os cofres públicos em R$ 500 mil, de forma parcelada. Ainda, se comprometeram a devolver seis imóveis e alguns veículos, tais como: uma moto Harley Davidson modelo rocker softail, uma BMW 320i,  um Ford Fiesta, e um veículo modelo L200 Triton, marca Mitsubishi, que totalizam R$ 2,8 milhões.
 
O ex-secretário de Fazenda Eder Morais Dias também é parte no processo, mas não recebeu benefícios, visto que não colaborou junto com os irmãos Tocantins.
 
O processo
 
No processo, o juiz Jeferson Schneider havia condenado o ex-secretário de Estado Eder Moraes a 10 anos e oito meses de prisão e os irmãos advogados Kleber e Alex Tocantins Matos a 14 anos de prisão. A decisão foi proferida na última quarta-feira (24). Os condenados deveriam pagar ainda uma indenização de R$ 12 milhões.


Eder Moraes foi condenado por corrupção passiva. Já Kleber e Alex foram punidos por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. 

Conforme os autos, os irmãos Alex e Kleber Tocantins combinaram o pagamento de propina com o secretário da Fazenda de Mato Grosso da época, Éder de Moraes, para que o governo pagasse o precatório de R$ 19 milhões devidos à empresa Hidrapar.

O montante foi pago na conta corrente dos advogados e procuradores legais da empresa.

O pagamento teria violado a ordem cronológica de precatórios por parte do Governo do Estado em troca de mais de R$ 5 milhões em propina para o pagamento de dívidas de campanha eleitoral e para abastecer o “caixa-dois” do grupo político do qual Éder fazia parte.
 
Ararath

Conforme os autos, a Ararath “[...] evidenciou a existência de uma organização criminosa que, valendo-se de um sistema financeiro paralelo (à margem do oficial), movimentou cifras milionárias para fins diversos, incluindo corrupção de servidores públicos e financiamento ilegal de campanhas eleitorais, praticando diversos crimes conexos com crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, notadamente a operação clandestina de instituição financeira, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro”.
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