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Terça-feira, 21 de novembro de 2017

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MPE processa 48 moradores de bairro nobre de Cuiabá e pede demolição de muros e guaritas em vias públicas

Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira

14 Nov 2017 - 10:52

Foto: Google Maps

Residencial Itália Sul.

Residencial Itália Sul.

O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou ação civil pública pedindo a desobstrução de quatro ruas do bairro Jardim Itália, em Cuiabá. Para tanto, deverão ser demolidos muros e guarita construídos no local.

A ação foi proposta pela 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural de Cuiabá, contra 48 moradores residentes nas referidas ruas, que reuniram-se e formaram uma associação denominada “Residencial Itália Sul”. Caso o pedido seja deferido, eles deverão pagar indenização ao Poder Público. 

Leia mais:
Ação pede a desobstrução de 5 ruas no Jardim das Américas e demolição de edificações


Segundo os autos, os muros e guaritas foram construídos com o objetivo de reduzir o índice de crimes no local. As ruas alvo das ações são: Veneza, Modena, Ancona e Verona.

Nesta última, os moradores construíram um muro de alvenaria fechando a via. Já na esquina entre a rua Modena e Vezena, uma guarita foi construída, fechando o único acesso à área.

“Dessa maneira, os moradores se apropriaram ilicitamente da Rua Ancona, Veneza e Modena em sua integralidade e de trecho significativo da rua Verona, bens de uso comum do povo, cerceando direitos constitucionais aos demais cidadãos, como a liberdade de locomoção e o direito ao meio ambiente urbano equilibrado, regido pelas normas em vigor”, ressalta na ação o promotor de Justiça, Gerson Barbosa.

Navegue pelo Bairro:



Os moradores destas ruas já impetraram mandado de segurança, com pedido liminar, visando impedir a derrubada dos muros pelo poder público. A liminar foi parcialmente deferida, mas o mérito foi julgado improcedente e a ordem negada.

Sobre as construções, o promotor destaca que "todos os moradores envolvidos consentiram com o ilícito e contribuíram custeando as obras, motivo pela qual foram inseridos no polo passivo da ação. O direito individual de ir e vir é o mínimo que precisa ser garantido nas vias públicas, mas, no caso em tela, tem sido desrespeitado”.

Na ação, o promotor requer, além da demolição dos muros e da guarita, que os moradores paguem uma indenização, em favor da sociedade, pelos danos causados “levando em contra o tempo em que as ruas não atendem ao fim a que se destinam”.

Reportagem de Olhar Direto:

A transformação de ruas públicas em "condomínios fechados" foi tema de reportagem especial de Olhar Direto em março (veja) e junho (veja) deste ano. Nela, adiantávamos a situação do bairro Jardim Itália. 

No último dia 07, o MPE também ingressou com ação civil pública requerendo que a Justiça determine a desobstrução de cinco ruas do bairro Jardim das Américas, em Cuiabá, bem como a demolição das construções edificadas nas vias.

12 comentários

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  • paulo roberto
    15 Nov 2017 às 10:02

    Quando é para o MP (sua associação) derrubar a cerca do clube deles (AMMP), local onde são realizados memoráveis regabofes, eles se recusam até a última instância... A duplicacao da rodovia e a população que aceitem isso. Mas, quando se trata da segurança dos moradores, aí eles são os fiscais da lei...

  • Critico
    15 Nov 2017 às 09:26

    Ora se o estado não proporciona segurança a população tem k que garantir a sua. Parabéns a população.

  • Maria
    15 Nov 2017 às 07:15

    E as "vilas" no bairro Morada do Ouro? O MPE já passou por aqui mas não deu em nada.

  • Davi
    14 Nov 2017 às 23:13

    Parabéns ao Promotor , o que é público é público!!

  • João Preá
    14 Nov 2017 às 20:55

    Vixe e aquele condomínio que fica ao lado do Parque Tia Nair, também no Jardim Itália, até onde sei também foram os moradores que fecharam todas as ruas, formando uma espécie de condomínio, será que eles também vão ter que demolir os muros que e também a portaria? Vai funcionar para uns e para outros não? Como fica?

  • Daniel
    14 Nov 2017 às 18:25

    Respeito muito o MP, mas sinceridade, diante de tanta calamidade noticiada todo dia, acredito ter assunto mais importante que este para o MP procurar para fazer, até pq, se formos depender da segurança pública estamos mortos de antemão... MP, procura algo de UTILIDADE MAIOR por favor...

  • Luiz Batista
    14 Nov 2017 às 15:46

    Gostaria de saber do MPE quando que vai ser tomada providencias relativo ao fechamento da Rua Lidio Modesto no bairro Alvorada.Sera que o MP amarelou?

  • equilibrado
    14 Nov 2017 às 15:18

    O digníssimo promotor deveria primeiro garantir a segurança destes cidadãos. Não sobram muitas opções para o cidadão garantir sua segurança já que o poder judiciário não cumpre o seu dever deixando os bandidos nas ruas. Me pergunto o que alguém precisa entrar no bairro se não mora lá? Liberem a compra e porte de armas para os cidadãos honestos pois esta seria uma das únicas formas dele exercer seu direito de defesa. Onde o Estado falta ou não cumpre seu papel a sociedade começa a fazer justiça com as próprias mãos.

  • Juliana
    14 Nov 2017 às 14:16

    Ta faltando serviço heim MP!!!! Neste condomínio, salvo me engano tem moradores colega de profissão... Quer dizer que o direto de ir e vir nas respectivas ruas falam mais alto do que a segurança dos respectivos moradores?

  • Cuiabano
    14 Nov 2017 às 13:18

    Sou totalmente favorável aos moradores, se associaram e estão apenas buscando mais segurança para suas famílias! Quem, como eu, não reside por ali pode exercer o direito de ir e vir em outro lugar.

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