O desembargador Luiz Carlos da Costa, do Tribunal de Justiça, negou nesta quinta-feira (16) pedido do conselheiro Antônio Joaquim Neto, afastado do Tribunal de Contas de Mato Grosso, que tentava obrigar manifestação do governador Pedro Taques (PSDB) sobre um pedido de aposentadoria.
 
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Antônio Joaquim se mostra como provável candidato ao governo de Mato Grosso, nas próximas eleições, e busca de forma incansável sua aposentadoria. O conselheiro impetrou mandado de segurança com pedido liminar para tentar acelerar decisão de Pedro Taques.
 
A defesa do conselheiro afastado argumenta que Taques estaria desrespeitando a Constituição Federal ao não se manifestar. Ainda conforme Antonio Joaquim, a aposentadoria seria um direito líquido e certo que lhe é devido.
 
Em sua decisão, o desembargador Luiz Carlos da Costa considerou que o pedido liminar se confunde com o mérito. Caso fosse determinado que Taques se manifestasse imediatamente, o exame do mérito seria algo banal, incapaz de retroceder à liminar.
 
O requerimento
 
Segundo informado, o requerimento foi feito no dia 12 de setembro. O pedido de aposentadoria já conta com parecer favorável da secretaria de gestão de Pessoas do Tribunal de Contas, da secretaria de assuntos jurídicos do órgão de contas e do atual presidente, o conselheiro Domingos Neto.
 
No dia 19 de outubro o requerimento foi enviado a Pedro Taques. O prazo legal para que o governador se manifestasse era de 20 dias. Ocorre que o chefe do Executivo decidiu consultar o Supremo Tribunal Federal antes de assinar a aposentadoria.
 
A medida foi estabelecida por Pedro Taques visto que Antonio Joaquim teve afastamento determinado no Supremo em conseqüência da delação do ex-governador Silval Barbosa.
 
Antonio Joaquim é suspeito de participar de um combinado para a continuidade das obras da Copa do Mundo de 2014 ao pagamento de R$ 53 milhões em propina para os conselheiros.