O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou 99 servidores públicos e empresários acusados de participarem da “Máfia do Detran”. Segundo a acusação, entre os anos de 2012 e 2013, vigorava um esquema de venda de CNHs para 17 autoescolas de Mato Grosso e Goiás. A ação é patrocinada pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra do Garças.
Eles responderão por corrupção passiva, formação de quadrilha e falsidade ideológica. Já as 55 pessoas que receberam irregularmente as carteiras de habilitação vão responder por corrupção ativa e falsidade ideológica. O MPE requer a perda da função pública dos servidores e a reparação de dano moral.
Leia mais:
Justiça agenda leilão de fazendas da Boi Gordo com lance inicial de R$ 18 milhões; 500 famílias serão retiradas do local
Conforme o órgão ministerial, proprietários de autoescolas cooptavam candidatos à primeira habilitação para que requeressem CNHs nos municípios de Barra do Garças e Araguaiana, onde as fraudes aconteciam. O valor para a obtenção do documento variava de R$ 3 a R$ 5 mil.
Um dado levantado pelo MPE torna o caso ainda mais alarmante: a maioria dos candidatos cooptados eram semianalfabetos, preenchiam a lista de presença para a realização da prova teórica e sequer eram avaliados na prova prática e no exame psicotécnico.
A promotora de Justiça Luciana Rocha Abrão David explica que a denúncia foi subdividida em quatro núcleos: o primeiro, atuante na cidade de Araguaiana, envolvendo 12 proprietários de autoescolas e instrutores; o segundo nas cidades de Barra do Garças e Pontal do Araguaia (08 denunciados), também envolvendo proprietários e instrutores; o terceiro de funcionários públicos do Detran e credenciados (psicólogas), com 22 denunciados e 02 psicólogas; o quarto formado pelos candidatos à CNH, 55 denunciados.
Os servidores e os proprietários das autoescolas envolvidos foram denunciados por corrupção passiva qualificada, formação de quadrilha e falsidade ideológica. Já as pessoas que receberam irregularmente as carteiras de habilitação vão responder por corrupção ativa e falsidade ideológica. Na denúncia, o MPE requer a perda da função pública dos servidores e a reparação de dano moral difuso.
.jpg "Detran-MT")
