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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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FUX

STF atende pedido de ex-gerente de banco delatado por Silval e autoriza acesso a investigações

Foto: Reprodução

Fachada do BicBanco em Cuiabá

Fachada do BicBanco em Cuiabá

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, atendeu no dia 27 de novembro pedido de José Bezerra de Menezes, presidente do Bic Banco à época dos fatos investigados pela Operação Ararath, e autorizou acesso integral ao conjunto de investigações desencadeadas em conseqüência da delação do ex-governador Silval Barbosa.
 
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Bezerra foi alvo de busca e apreensão na Operação Malebolge, um desdobramento da Ararath. Conforme o Ministério Público Federal, o executivo teria participado de crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e crimes contra a ordem tributária.
 
Na ocasião da Malebolge, foram cumpridos ainda mandados de busca e apreensão nas residências de Blairo Maggi e dos Conselheiros afastados do Tribunal de Contas, José Carlos Novelli, Antônio Joaquim Moraes, Waldir Júlio Teis, Walter Albano da Silva e Sérgio Ricardo de Almeida.
 
Justamente pela subdivisão da investigação em diferentes expedientes, Bezerra argumentou sobre dificuldades no acesso da defesa ao conjunto das investigações, mais precisamente ao rumo das apurações vinculadas aos fatos revelados por colaboradores.
 
Em sua decisão, Luiz Fux considerou que José Bezerra tem pleno direito às investigações. O ministro restringiu contato apenas ao que está sob sigilo. O executivo deverá indicar os documentos que deseja ter acesso.
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