O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell negou habeas corpus impetrado pela defesa do ex-comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso Zaqueu Barbosa, apontado como responsável pelo esquema de grampos instaurado na corporação, em Mato Grosso. A decisão foi proferida no último dia 1º. O coronel está p
reso desde o dia 23 de maio.
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A decisão foi proferida pelo ministro Ribeiro Dantas, da quinta Turma. A publicação do STJ não paresenta detalhes sobre a fundamentação. Zaqueu está preso por decisão do desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por suposta participação em esquema de grampos ilegais em Mato Grosso.
Na esfera estadual, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso ofereceu no dia 17 de julho denúncia criminal contra militares acusados de promoverem interceptações telefônicas ilegais.
Foram denunciados três coroneis, um tenente-coronel e um cabo da PM. São eles, respectivamente, Zaqueu Barbosa, Evandro Lesco, Ronelson Barros, Januário Batista e Gerson Correa Junior.
Os cinco vão responder pelos crimes de ação militar Ilícita, falsificação de documento, falsidade ideológica e prevaricação, todos previstos na Legislação Militar.
O caso
Reportagem do programa "Fantástico", da Rede Globo, revelou na noite de 14 de maio que a Polícia Militar em Mato Grosso “grampeou” de maneira irregular uma lista de pessoas que não eram investigadas por crime.
A matéria destacou como vítimas a deputada estadual Janaína Riva (PMDB), o advogado José do Patrocínio e o jornalista José Marcondes, conhecido como Muvuca. Eles são apenas alguns dos “monitorados”.
O esquema de “arapongagem” já havia vazado na imprensa local após o início da apuração de Fantástico.
Barriga de aluguel
Os grampos foram conseguidos na modalidade “barriga de aluguel”, quando investigadores solicitam à Justiça acesso aos telefonemas de determinadas pessoas envolvidas em crimes e no meio dos nomes inserem contatos de não investigados.
Neste caso específico, as vítimas foram inseridas em uma apuração sobre tráfico de drogas.
(1)(2)(3).jpg "Coronel Zaqueu")
