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Quarta-feira, 24 de abril de 2024

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DECISÃO

Pleno rejeita ação contra promotor acusado de agredir ex-esposa

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Pleno rejeita ação contra promotor acusado de agredir ex-esposa
A maioria do pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou nesta quinta-feira (14) ação contra o promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins, da 13ª Promotoria Criminal de Cuiabá, acusado de ter agredido verbalmente e fisicamente sua ex-esposa, a advogada Samantha Rondon Gahyva Martins. 

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O desembargador Gilberto Giraldelli, relator do caso, votou inicialmente no dia 9 de novembro pelo não recebimento da ação. Mais 11 pessoas acompanharam o relator. Conforme salientado, não há indicios suficientes para abertura de uma ação penal.
 
A divergência, vencida pela maioria, foi aberta pelo desembargador Luiz Carlos da Costa.

Conforme os autos, Gahyva teria chamado sua ex-esposa de “vagabundo e prostituta”. O promotor era acusado ainda de ameaçar Samantha, agredindo-a fisicamente. Um notebook teria sido usado durante agressão. O aparelho teria sido fechado contra os dedos de Samantha durante uma discussão.
 
A decisão do Pleno segue parecer. O Ministério Público (autor da denúncia), na figura do procurador de Justiça Domingos Sávio, pediu pela rejeição da ação. 
 
CNMP
 
Gahyva será alvo de processo administrativa pelo mesmo caso. O Conselho Nacional do Ministério Público referendou no dia 24 de outubro processos administrativo disciplinar contra o promotor de Justiça de Mato Grosso. 
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