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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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inquérito

Ministério Público Federal investiga crimes em produção mineral

Foto: Reprodução

Ministério Público Federal investiga crimes em produção mineral
O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF) instaurou inquérito civil público com o objetivo de apurar eventuais práticas de improbidade administrativa por servidores do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). 

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O inquérito civil é resultado do procedimento preparatório instaurado para apurar a extração de recursos minerais sem a devida autorização, permissão, concessão ou licença, no rio Vermelho, em Rondonópolis.

De acordo com relatos, pessoas diversas estão instaladas executando suas atividades em área, na qual, o titular autorizado para lavra ou pesquisa pelo DNPM é terceira pessoa.

Ainda conforme os relatos, o Município de Rondonópolis contratou a empresa Ambiflora Assessoria, Engenharia e Geologia, Georreferenciamento e Planejamento para fazer o zoneamento do setor areeiro da cidade sendo que o proprietário da empresa zoneou área onde ele próprio tem 60% dos direitos minerários. E que, somente consegue direitos de dragar em Rondonópolis, quem faz a geologia com o escritório Ambiflora por influência dos seu proprietário junto aos servidores do DNPM.

A partir de solicitações feitas ao DNPM foi informado que o regime de licenciamento refere-se a material in natura utilizado na construção civil, e que o DNPM apenas registra as três licenças, do proprietário da terra, da Prefeitura Municipal e a do órgão ambiental competente para conceder o registro da licença.

Dessa forma, o MPF solicitou informações sobre os licenciamentos de dragagem de areia realizados a partir de 2015 porém, o DNPM informou apenas a quantidade total, sem destacar a quantidade de projetos realizados pela Ambiflora.

Diante disso, o MPF solicita que o DNPM informe a quantidade de registros de licenciamento de dragagem de areia em Rondonópolis, que a partir de 2015, foram registrados com base em estudos, pareceres ou projetos da empresa Ambiflora.
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