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Sábado, 20 de janeiro de 2018

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Taxa de ocupação em 162% e 313 presos para cada 100 mil: a realidade da superlotação prisional

Da Redação - Arthur Santos da Silva

23 Dez 2017 - 14:44

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Taxa de ocupação em 162% e 313 presos para cada 100 mil: a realidade da superlotação prisional
Mato Grosso possui uma taxa de ocupação do sistema prisional estimada em 162%. Alarmante, a quantidade consta do mais recente Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), publicado no começo de dezembro.

A taxa de ocupação é calculada pela razão entre o número total de pessoas privadas de liberdade e a quantidade de vagas existentes no sistema prisional.
 
O panorama é o seguinte: população prisional estimada em 10.362 e o número de vagas no sistema estimado em 6.369.
 
Examinando os números, agora de forma comparada, Mato Grosso possui a décima maior população carcerária entre os estados do Brasil.

Roraima, Amapá, Tocantins, Piaui, Sergipe, Acre, Alagoas, Rio Grande do Norte e Maranhão são a unidade federativas com menos presos.

São Paulo, com 240 mil presos, lidera o ranking.



Taxa de aprisionamento 

Entre 2000 e 2016, a taxa de aprisionamento aumentou em 157% no Brasil. Em 2000 existiam 137 pessoas presas para cada grupo de 100 mil habitantes. Em Junho de 2016, eram 352,6 pessoas presas para cada 100 mil habitantes. Próximo da média nacional, Mato Grosso possui 313,5 para cada grupo de 100 mil habitantes.
 
Os dados colocam MT na décima quinta colocação no Ranking de aprisionamento. A comparação demonstra um descompasso, visto que o estado possui apenas décima maior população carcerária.

A natureza da prisão

52 % dos detidos em Mato Grosso não possuem condenação: são presos provisórios. Dos sentenciados, 41% cumprem pena em regime fechado. Ainda segundo o Infopen, 3% dos sentenciados estão em regime semiaberto e outros 3% são sentenciados no regime aberto.
 
Demonstrando mais ainda o descompasso, Mato Grosso ocupa a vigésima posição entre os Estados como maior número de presos provisórios (sem julgamento). A medida, que deveria ser estabelecida em casos extremos, torna-se majoritária. 



O Infopen
 

Criado em 2004, o Infopen compila informações estatísticas do sistema penitenciário brasileiro, por meio de um formulário de coleta estruturado preenchido pelos gestores de todos os estabelecimentos prisionais do país.
 
O número exato de presos no sistema penitenciário brasileiro somou 726.712 pessoas em junho de 2016 – último dado tabulado. Do total, 5,8% é composto por mulheres. 
 
O relatório constata que 89% da população prisional encontram-se em unidades com déficit de vagas, independente do regime de cumprimento da pena. 
 

1 comentário

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  • Imposto pago retorno zero
    23 Dez 2017 às 15:02

    enquanto não existir escolas educação tecnologia para as crianças e jovens faltará vaga em presídios ,enquanto reelegermos os mesmos vereadores, deputados, senadores, governadores nada muda para melhorar a vida do povo

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