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Quarta-feira, 21 de novembro de 2018

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STF nega manobra do TCE e mantém afastamento de conselheiro acusado de comprar vaga

Da Redação - Arthur Santos da Silva

05 Jan 2018 - 09:15

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

STF nega manobra do TCE e mantém afastamento de conselheiro acusado de comprar vaga
Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou no dia 4 de janeiro a suspensão de liminar que buscava reconduzir ao cargo do conselheiro afastado do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Sérgio Ricardo de Almeida.

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No caso, de forma controversa, o Tribunal de Contas de Mato Grosso protocolou pedido de suspensão de execução liminar junto ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão judicial que determinou o afastamento do conselheiro Sérgio Ricardo até o julgamento final da ação civil pública sobre a compra de uma vaga no órgão.

O procedimento questiona a competência de um juiz de primeiro grau, no caso, Luis Aparecido Bortolussi Junior, para decidir pelo afastamento de uma autoridade com prerrogativa de foro
 
O pedido de suspensão foi elaborado pela Consultoria Jurídica do TCE, acatando solicitação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon).

"A defesa sobre o mérito no processo em que vem sendo julgado tem que ser feita pelo próprio conselheiro Sérgio Ricardo, até por se tratar de assunto anterior ao seu ingresso no Tribunal de Contas", disse o então presidente do TCE de Mato Grosso, conselheiro Antonio Joaquim, atualmente afastado, quando do oferecimento do pedido.

Antonio Joaquim foi afastado em consequência da delação premiada do governador Silval Barbosa.

O afastamento de Sérgio Ricardo

A ação, por ato de improbidade administrativa foi proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso contra Sérgio Ricardo, Alencar Soares Filho, Blairo Borges Maggi, Éder Moraes Dias, Gércio Marcelino Mendonça Júnior, Humberto Melo Bosaipo, Jose Geraldo Riva, Leandro Valoes Soares e Silval da Cunha Barbosa.

Na ação civil pública, o Ministério Público apontou que Sérgio Ricardo comprou a vaga de Alencar Soares com a utilização de recursos obtidos de esquemas de corrupção.
 
O valor da cadeira, segundo as investigações, foi de R$ 12 milhões - tendo sido confirmado o recebimento por Alencar de R$ 4 milhões.
 
A ação foi proposta em 2014. As investigações tiveram início após depoimentos prestados por Júnior Mendonça, em delação premiada, e pelo ex-secretário Eder Moraes.
 
Em sua delação premiada, Júnior Mendonça afirmou que, em 2009, o então governador Blairo Maggi, obteve dele, por meio de Eder Moraes, R$ 4 milhões para pagar o então conselheiro Alencar Soares pela vaga.

 

4 comentários

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  • EVE
    09 Jan 2018 às 08:48

    CORPORATIVISMO É UMA VERGONHA

  • por justiça
    08 Jan 2018 às 07:13

    cadeia para malandros ja....

  • Maria
    05 Jan 2018 às 11:40

    PARECE QUE O BRASIL ESTÁ MUDANDO.

  • Maria
    05 Jan 2018 às 11:39

    PARECE QUE O BRASIL ESTÁ MUDANDO.

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