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Quinta-feira, 18 de abril de 2024

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SEGREDO DE JUSTIÇA

​Justiça determina realização de novo exame de DNA para bebês trocados em hospital

Foto: Reprodução

​Justiça determina realização de novo exame de DNA para bebês trocados em hospital
A juíza Janaína Rebucci Dezanetti, responsável pelo caso de dois bebês que teriam sido trocados no Hospital Regional Albert Sabin, de Alta Floresta (a 799 km de Cuiabá), em maio de 2017, determinou que um novo exame de DNA seja realizado.

Quando descobriram sobre a troca as mães chegaram a procurar a Defensoria Pública, que já havia solicitado um exame de DNA, que apontou que as mães não estavam com seus filhos biológicos. No entanto, após uma das mães procurar um advogado particular e entrar com uma ação na Justiça, o caso agora segue com a juíza.

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Francielli Monteiro, uma das mães, fez uma postagem no dia 7 de fevereiro contando toda a história. Ela disse que aguardava alguma solução da Justiça para que este erro seja solucionado.

De acordo com a Defensoria Pública, o defensor Túlio Ponte de Almeida foi procurado pelas duas famílias há cerca de 3 meses para que fosse feito um acordo. Nesta época havia sido solicitado um exame de DNA, que comprovou que o bebê que cuidavam não era o seu filho biológico.

Seria solicitado um novo exame cruzado, para apontar se o bebê que a outra mãe cuidava seria o seu filho biológico. O caso seguia como acordo, ainda não estava judicializado.

No entanto, uma das mães acabou procurando um advogado particular e entrou com uma ação na Justiça. Por causa disso o caso agora segue com a juíza Janaína Dezanetti em segredo de Justiça, por se tratar de duas crianças.

Como o caso envolve dois menores, e pelo caso ter sido judicializado, o defensor não quer falar sobre o assunto. Mesmo que uma das mães tenha divulgado a história nas redes sociais, a Defensoria Pública afirma que prefere ter cautela. O caso segue na Justiça e a juíza já determinou a realização de um novo exame.

O defensor público Túlio Ponte de Almeida se manifestou apenas por meio de uma nota, narrando o ocorrido e reforçando que irá respeitar o segredo de Justiça.

O caso

Uma jovem de 24 anos, identificada como F.M.G., fez uma postagem no último dia 7 de fevereiro denunciando que seu filho foi trocado na maternidade após seu parto no Hospital Regional Albert Sabin, de Alta Floresta (a 799 km de Cuiabá).
 
A mãe chegou a fazer um exame de D.N.A. que comprovou que a criança que levou para casa não era seu filho biológico. A dúvida surgiu após ela conhecer a mãe que teria ficado com seu bebê. A direção do hospital se manifestou por nota dizendo que não encontrou falhas no procedimento adotado no dia dos partos.
 
Leia a nota do defensor público na íntegra:

Por ora, o único esclarecimento que pode ser feito é acerca da atuação da Defensoria Pública, que num primeiro momento se deu buscando a melhor solução para o caso, por meio de um acordo entre as partes para a realização de exame de DNA entre os genitores, a fim de esclarecer o ocorrido.

Em seguida, conforme fosse o resultado, seriam feitas outras tratativas ou exames a fim de se ter certeza do ocorrido, através de exame de DNA invertido entre os pais, para ao final, caso necessário, ingressar com ação judicial para resolver a situação.

No entanto, posteriormente ao acordo e à realização do primeiro exame, uma das partes envolvidas resolveu contratar advogado e ingressou de pronto com uma ação judicial, que tramita em segredo de justiça, razão pela qual não se pode, por dever ético e funcional, divulgar maiores detalhes sobre o caso.
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