O promotor de Justiça Nilton Pereira Merquiades, representante do Ministério Público Estadual (MPE) na audiência da “Grampolândia” na 11ª Vara Criminal Militar nesta sexta-feira (09), questionou a coletiva de imprensa promovida pelo governador do Estado Pedro Taques (PSDB) e o então secretário de Segurança Rogers Jarbas, em maio de 2017. Na ocasião, Mato Grosso acordava da ressaca de uma segunda-feira pós-Fantástico. O jornalístico havia denunciado em primeira mão o esquema de interceptações da PM.

Para o promotor, o governo aproveitou  “indevidamente” da ocasião informar que, por conta das suspeitas, estava rescindindo o convênio da PM com o Grupo de Atuação Especial em Combate ao Crime Organizado (Gaeco) para uso compartilhado do "sistema Guardião". Para a acusação, o governador teria levantando “cortina de fumaça” sobre os fatos, gerando suspeitas sobre a atuação do MPE. 

A audiência será retomada na próxima sexta-feira (16), ocasião em que serão ouvidos o delegado Flávio Stringuetta e Alana Cardozo.

Leia mais:
Ex-secretário acusa delegado de investigar governo e dispara: "Operação Querubim foi uma farsa"

“Aquela entrevista coletiva foi um ponto que começou a colocar o sistema Guardião e o Gaeco no foco do escândalo, indevidamente. Graças a Deus ao longo do processo a verdade está vindo à tona, não temos nada a ver com isso nem nada a esconder. No fim de tudo, a verdade virá. As pessoas culpadas responderão por seus atos. Como viram, temos um objeto do processo contra os militares: invasão de privacidade por interceptações telefônicas ilícitas. A defesa bate no foco do sistema Guardião. Acredito que haja outras intenções não muito claras com isso, mas não tem nada a ver o Guardião do MPE com o objeto desse processo. Apenas o fato de o MPE ter feito convenio com a PM para que ela utilizasse o espaço do Guardião para realizar interceptações para apurar condutas indevidas de PM´s, isso só ocorria, aliás, com decisão judicial. Como falei, nenhuma dessas interceptações ilegais passaram pelo Guardião, logo não vejo razão para ligar as coisas”, avaliou ao final da audiência.

Durante oitiva com o ex-secretário de Estado de Segurança Rogers Jarbas, o representante do MPE e as defesas promoveram momentos quentes. Durante questionamento à testemunha, o promotor afirmou que Rogers Jarbas e Taques anunciaram que estavam rescindindo o convênio da Polícia Militar com o Gaeco, “jogando cortina de fumaça sobre o caso", como se "o Gaeco fosse responsável por aquela bandalheira".

"O que o Sr. diz não é verdade!", chegou a responder Jarbas, irritado. "Muita coisa tem sido jogada para a platéia e eu me mantive bem quieto", interveio o promotor em sua defesa.

Na ocasião de 12 de maio de 2017, durante audiência, o governador Pedro Taques (PSDB) afirmou que nunca teve conhecimento e nunca ordenou grampos contra políticos, advogados e jornalistas, e afirmou que a denúncia feita pelo promotor Mauro Zaque, ex-secretário de Segurança, a Procuradoria Geral da República (PGR) foi baseada em um documento fraudado.

Resumo da Coletiva de maio de 2017:

Na versão do tucano, Mauro Zaque disse ao Ministério Público que soube pelo coronel Zaqueu, ex-comandante geral da Polícia Militar, que o governador tinha conhecimento do suposto esquema de grampos. Mauro Zaque também fundamentaria a ciência de Taques porque ele mesmo teria informado o governador através de um ofício. Contudo, esse documento seria fraudado.

Ainda segundo o governador, em 8 de outubro de 2015, Mauro Zaque o comunicou sobre um suposto esquemas de grampos, e, como o fato não competia a ser investigado pelo chefe do Executivo, ele o repassou ao Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), através do então secretário-executivo de Segurança Pública, Fabio Galindo. O Gaeco então arquivou por falta de provas a denúncia após algumas investigações.

Ele ainda conta que um segundo protocolo teria sido feito por Mauro Zaque no dia 14, em qual vários documentos adicionais com provas. Com base nisso, o promotor teria encaminhado a denúncia PGR alegando que o governador tomou ciência de fatos graves, mas não tomou nenhuma providência.

Contudo, Pedro Taques afirma que nunca teve acesso a esse ofício e que o documento é uma fraude. “Fomos levantar nos arquivos do Palácio. Esse protocolo tem um número único quando ele é protocolado. Esse protocolo entrou na Casa Civil e não teve nenhuma circulação, nem física, nem magnética. Se vocês entrarem no site, vocês fazem o acompanhamento através do número do protocolo. Aí batemos no site, como qualquer um pode ter acesso. O número do protocolo que o Mauro Zaque diz que protocolou é 542635 de 2015, dia 14/10/2015, às 10h e 26 minutos. Mas esse número é de um processo da Sinfra que nada tem a ver”, detalhou Pedro Taques.

Com base nisso, o governador vai representar contra Mauro Zaque. “Eu estou representando doutor Mauro Zaque na Procuradoria Geral de Justiça, eu estou representando o doutor Mauro Zaque no Conselho Nacional do Ministério Público, porque eles precisam tomar conhecimento disso. E também estou mandando cópia de tudo isso aqui ao procurador Geral da República”, asseverou.

"Eu nunca pedi isso ao comandante da PM, se por ventura isso foi feito. Nunca O que precisamos entender aqui, senhores? Isso precisa ser investigado. Além desta fato, determinei ao secretário de Segurança, doutor Rogers, que faça uma investigação dentro da Polícia Militar", pontuou Pedro Taques.