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RECORREU

'Como reduzir feminicídios assim?', lamenta promotor sobre pena de 15 anos para assassino de namorada

19 Mar 2018 - 14:22

Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira

Foto: Rogério Florentino/OlharDireto

'Como reduzir feminicídios assim?', lamenta promotor sobre pena de 15 anos para assassino de namorada
O promotor de Justiça Jaime Romaquelli lamentou nesta segunda-feira (19) que o enfermeiro Luiz Otávio da Silva tenha sido condenado a apenas 15 anos e seis meses de prisão. Por conta disto, o membro do Ministério Público Estadual (MPE) já recorreu da sentença e pedirá ao menos 20 anos de prisão. “Como vamos reduzir o feminicídio no Estado assim, aplicando penas bondosas como esta?".

Na última sexta-feira (16), o Tribunal de Júri, em Cuiabá, condenou o réu pelo assassinato triplamente qualificado da estudante de direito Ivone Oliveira Gomes, 21, em 15 de março de 2017, em uma quitinete no Bairro Osmar Cabral, em Cuiabá. O réu confessou às autoridades policiais que quebrou a cabeça de sua namorada na parede e, para abreviar a agonia, introduziu uma faca em seu pescoço.

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“Não é justo”, lamentou o promotor responsável pela ação. “Os jurados parecem ter ficado com dó do réu, pela sua cara de estudante, provavelmente. Lamentável uma pena bondosa como esta. Eles levaram em conta a suposta conduta desonesta da vítima para com ele, para diminuir a pena do réu”, avaliou ao Olhar Jurídico na manhã desta segunda-feira (19).

Luiz Otávio da Silva foi condenado nos artigo 121, § 2º, incisos I (motivo torpe), III (asfixia), IV (mediante recurso que dificultou a defesa da vítima) e VI (feminicídio), c/c § 2º-A, inciso I (no âmbito da violência doméstica e familiar), do Código Penal. 

O promotor aponta que mesmo com todas as quatro qualificadoras, sobretudo a de feminicídio, a pena não superou os 16 anos. “Em um Estado como Mato Grosso, marcado pelo feminicidio, é uma pena. Como vamos reduzir esse tipo de crime no Estado, assim aplicando penas bondosas como esta?”, queixa-se.

Na prática, um réu primário condenado a cerca de 16 anos de prisão efetivamente cumpre pena em regime fechado por apenas dois anos, considerando a progressão de regime instituído na Lei de Execução Penal.

“Já recorri da decisão, lá mesmo no momento da audiência. Fiz a mão e agora vamos esperar para ver se conseguimos pelo menos aumentar a pena para 20 anos de prisão. É o mínimo”, concluiu.

O enfermeiro confessou e detalhou cada pormenor do crime. O corpo da estudante foi encontrada pela polícia morta em sua cama. Desde então, o namorado da universitária foi considerado o principal suspeito do homicídio e terminou preso poucas horas depois. 

Detalhes:

Luiz explicou que colocou os dedos na boca de Ivone para sufocá-la e a empurrou sobre a cama para impedir que ela se movesse e conseguisse fugir. O enfermeiro também diz ter se sentado com as duas pernas e os braços sobre ela para não permitir que ela se movesse. E, com os dedos, continuou tentando sufocá-la até fazer com que ela desmaiasse.

“Eu só peguei a faca quando percebi que a pressão arterial dela estava diminuindo, doutora. Eu levantei e verifiquei que o pulso dela estava fraco. Fui até a lavanderia e peguei a faca que estava com o cabo solto”, relatou o enfermeiro. 

Apesar de todo este procedimento, Luiz Otávio não conseguiu desacordar a vítima e teve de socar a cabeça de Ivone contra parede. “Peguei a cabeça dela e lancei a parede, fui informado pelo investigador que ocorreu um trauma cranioencefálico, quebrou a cabeça dela”, explica o assassino. Depois disso, segundo enfermeiro, é que se iniciaram as facadas na estudante.

“Até o momento dela possivelmente perder a lucidez eu percebi, fui e peguei a faca, retornei e furei na região da carótida, que é uma veia que vai até a cava do coração. Eu contei cinco segundos e vi que deu hemorragia interna nela, o coração parou e essa mesma faca que eu deixei na região da traquéia entortou”, explicou. A faca utilizada pelo enfermeiro foi encontrada no local do crime e apresentada pela delegada durante a inquisição. Luiz confirmou que utilizou o objeto para matar a jovem.
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