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Quarta-feira, 24 de abril de 2024

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Desembargador suspende ação sobre grampos clandestinos

Foto: Assessoria/TJMT

Desembargador suspende ação sobre grampos clandestinos
O desembargador Luís Ferreira da Silva, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso suspendeu temporariamente a ação penal que investiga cinco militares no esquema de grampos clandestinos ocorrido durante o atual governo.  A solicitação foi protocolada pela defesa do cabo Gérson Corrêa Júnior, um dos réus no caso.

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A defesa requereu a suspeição dos juízes militares Luiz Claudio Monteiro da Silva e Valdemir Benedito Barbosa (que integram Conselho de Sentença) e solicitou que a ação fosse suspensa até que o mérito desse pedido fosse avaliado.

O pedido já havia sido feto e negado pelo magistrado, que em nova análise o magistrado acrescentou que há a possibilidade de paralisar a ação, no caso de prosseguir até o julgamento do mérito.

“Como é cediço, as medidas cautelares destinam-se apenas a garantir a eficácia ou o resultado útil de um processo de conhecimento ou de execução, os quais servem à solução do litígio entre as partes e à efetiva prestação jurisdicional”, disse.

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Em maio de 2017 o esquema dos grampos veio à tona com reportagem publicada pelo Fantástico. O esquema foi concebido na modalidade “barriga de aluguel”, quando investigadores solicitam à Justiça acesso aos telefonemas de determinadas pessoas envolvidas em crimes e no meio dos nomes inserem contatos de não investigados.
 
Neste caso específico, as vítimas foram inseridas e uma apuração sobre tráfico de drogas. O ex-secretário de Segurança Pública, Mauro Zaque, afirmou que informou ao governador do Estado sobre o esquema e Pedro Taques, em coletiva à imprensa, afirmou que é vítima de vingança pessoal e determinou ainda imediata apuração do esquema.
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