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Quinta-feira, 18 de outubro de 2018

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Justiça manda MST desocupar fazenda de R$ 33 milhões de ex-governador Silval

Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira

24 Abr 2018 - 10:50

Foto: Reprodução

Justiça manda MST desocupar fazenda de R$ 33 milhões de ex-governador Silval
A juíza da Segunda Vara Cível de Cuiabá, Adriana Sant’Anna Coningham, atendeu liminar do ex-governador Silval da Cunha Barbosa e de seu irmão, Antonio Barbosa, e determinou o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desocupem a fazenda oferecida pelos réus ao erário público como parte do acordo de colaboração premiada. O mandado de reintegração de posse foi expedido nesta segunda-feira (23).

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Trata-se da Fazenda Serra Dourada, situada no município de Peixoto de Azevedo. Ela possui área de 4.114,9550 hectares e foi avaliada em R$ 33,1 milhões, sendo o imóvel mais valorizado dos cinco entregues pelos delatores à justiça, que totalizaram mais de R$ 46 milhões. A área foi ocupada por sem terras no dia 25 de dezembro de 2017.

Alega a defesa de Silval Barbosa e seu irmão que  por conta do acordo de colaboraão premiada com a Procuradoria Geral de República, se comprometeram a repassar ao Estado de Mato Grosso a posse e propriedade da Fazenda Serra Dourada. Entretanto, mesmo já tendo sido homologado o acordo, no Supremo Tribunal Federal (STF), sendo até o momento o Estado ainda não promoveu a alienação judicial do bem.


A magistrada, reconheceu, em sede de liminar, "que a posse justa e de boa fé, bem como contemporânea, restou ampla e documentalmente comprovadas pelos autores que foram trazidos na inicial".

Da mesma forma, restou comprovado, por matérias jornalísticas em que o líder do movimento Sem Terra inclusive concede entrevistas (como ao Olhar Direto), comprovam que o esbulho ocorreu no dia 25 de dezembro 2017. 
 
Assim, fica comprovado que "ocorreu a perda parcial da posse pelos autores, ou seja, o imóvel saiu parcialmente do âmbito de disponibilidade do outrora possuidor por atos claros de violência praticados pelos réus, o que caracteriza de fato o esbulho possessório resultando na impossibilidade do autor realizar os exercícios tutelados pela posse".

A magistrada determinou que os integrantes do MST promovam a desocupação pacífica antes do efetivo cumprimento do mandado e expediu mandado de reintegração  do imóvel. O documento deverá ser encaminhado à Comarca de Jaciara, ressaltando-se que o seu cumprimento deverá se dar através do Comite Estatual De Acompanhamento De Conflitos Agrários,  que deverá providenciar o estudo de situação no prazo máximo de 15 dias e o cumprimento da liminar dentro de 45.
 
Os ocupantes estão proibidos de demolir e destruir benfeitorias realizadas na terra, ficando autorizado aos requeridos a retirada de seus pertences pessoais. Ficando autorizado, inclusive, o arrombamento das ocupações, “se necessário, para o fiel cumprimento do mandado”.
 
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) serão oficiados sobre o conflito instalado no local, para, querendo, prestar informações.

Ocupação:

Em entrevista ao Olhar Direto, em 24 de janeiro deste ano, o coordenador do movimento de ocupação, Wendel Girotto, explicou os motivos da ocupação. Eles confirmou estar ciente de se tratar de terras pertencentes à Silval Barbosa.

“Nós começamos essa mobilização para ocupar essa fazenda do Silval, que ele devolveu como pagamento para a Justiça. Chegamos aqui entre os dois 25 e 26 de dezembro e começamos a assentar. Descobrimos que esta área era da União e virou do Estado após um decreto presidencial. Porém, o ex-governador teria tomado isso aqui pra ele”.

Segundo o coordenador, a área fazenda, que foi usada pelo ex-governador para pagar sua dívida, seria pública: “Se isso for verdade, o Silval Barbosa está pagando dívida dele com a terra do próprio Estado. É um absurdo isso, mais uma coisa que aparece dele. Estamos requerendo esta área para assentamento, já que é fruto de dinheiro de corrupção”.
 
Além disto, o coordenador ainda conta que chegaram denúncias sobre um possível esquema de venda de terras no local. Um funcionário do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e um advogado, que não tiveram os nomes divulgados, estariam vendendo terras para pessoas da região, com valores entre R$ 3 mil e 10 mil. “As pessoas chegam aqui procurando e ficam sabendo que foram enganadas”.

4 comentários

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  • benedito costa
    26 Abr 2018 às 11:29

    Fazenda que provavelmente foi adquirida com dinheiro de corrupção, poderia sim ser utilizada pra fins de reforma agrária a atender esse povo do PT que atrapalha o Brasil.

  • Imposto pago retorno zero
    24 Abr 2018 às 18:14

    Eu só escrevi que tem que colocar esses povo para trabalhar pois cada um deve ter uns 10 filhos que recebem bolsa família ainda tem que trabalhar dobrado

  • Imposto pago retorno zero
    24 Abr 2018 às 14:06

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  • Zeca
    24 Abr 2018 às 11:18

    Correta a juíza, independente de quem é o proprietário, o direito de propriedade é constitucional. Outra coisa, esse povo do MST pertence a laia do PT, PCdoB, PSOL, Lula e Dilma, que ficaram no poder por 13 anos e não assentaram ninguém!

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