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Acordo com MP proíbe 'visitas desordenadas' de turistas em caverna de MT

28 Abr 2018 - 15:51

Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira

Foto: Reprodução

Acordo com MP proíbe 'visitas desordenadas' de turistas em caverna de MT
Um acordo com o Ministério Público Estadual (MPE) pôs fim ao acesso de turistas à “Caverna que Chora”, atração do município de Santo Antônio de Leverger (a 337 km de Cuiabá). O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o proprietário da área estabelece a interdição da estrada vicinal que dá acesso à fazenda. 

Segundo o MPE, a medida busca evitar a visita desordenada de pessoas a uma cavidade natural.

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No acordo ficou definido que a exploração econômica da cavidade natural, por meio de atividades turísticas ou esportiva, dependerá da elaboração e aprovação, por órgão competente, do Plano de Manejo Espeleológico. Com a interdição, a expectativa é de que a regeneração natural da vegetação no entorno da caverna se restabeleça, dificultando o acesso de pessoas ao local.

Além da interdição da via de acesso, placas informativas sobre a proibição de visitas deverão ser colocadas no entorno da cavidade natural. O descumprimento das obrigações assumidas no TAC implicará no pagamento de multa diária de R$ 300,00 e o  proprietário da fazenda também poderá responder às ações ambientais cabíveis.

De acordo com o promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano, o TAC foi firmado nos autos do inquérito civil instaurado para apurar denúncias de que agências de turismo estão, supostamente, explorando cavernas que não possuem licença ambiental e planos de manejo espeleológicos, em desacordo com as normas ambientais vigentes.
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