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OFENSAS

Wilson indeniza em R$ 6 mil sindicalista chamado de 'vagabundo' durante discussão pelo RGA

03 Mai 2018 - 11:35

Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira

Foto: Rogério Florentino/OlharDireto

Wilson indeniza em R$ 6 mil sindicalista chamado de 'vagabundo' durante discussão pelo RGA
O juizado especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou o ex-secretário de Estado de Cidades Wilson Santos a indenizar em R$ 6 mil o ex-presidente do Sindicato dos Servidores de Saúde e Meio Ambiente de Mato Grosso (SISMA/MT), Oscarlino Alves de Arruda Junior, por tê-lo chamado de "vagabundo" na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em 2016.

A defesa de Oscarlino solicitava R$ 35 mil de indenização. 

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A agressão verbal ocorreu durante discussão no colégio de lideres da AL sobre a greve deflagrada por servidoes de Mato Grosso em busca da Revisão Geral Anual (RGA). Wilson ofendeu Oscarlino ao proferir os seguintes xingamentos: “moleque” e “vagabundo”.

A greve, deflagrada em junho de 2016, teve como pauta de reivindicação o pagamento integral e em parcela única da Revisão Geral Anual apurada em 11,28% com base no INPC. Porém, o RGA concedido pelo Governo Pedro Taques foi de 7,36%, em três parcelas. 

A decisão foi proferida pelo juiz leigo Cristiano Krindges Santos, do Quarto Juizado Especial de Cuiabá, e homologada pelo juiz João Alberto Menna Barreto Duarte na última sexta-feira (27). 

Conforme a decisão, os registros de áudiovisuais da discussão comprovam o ocorrido e que a imunidade parlamentar não o protege em situações como esta, em que atitudes foram tomadas fora das atividades legislativas.

“Conforme se pode observar pelo teor das ofensas proferidas, essas foram realizadas para menosprezar, desqualificar e ofender o Requerente, então presidente do SISMA”, avaliaram os advogados de Oscarlino, Bruno Costa Álvares Silva, Fernanda Kleim, e João Ricardo de Oliveira.

À época do ocorrido, Wilson Santos lamentou sua atitude e admitiu a ofensa. “Sou um ser humano. Não sou de aço ou de ferro. Eu errei, já pedi desculpas a ele publicamente”.

O tucano salientou que o erro foi cometido no “calor das discussões” sobre a greve do funcionalismo publico estadual, quando era líder do governador Pedro Taques (PSDB) na Assembleia Legislativa. Wilson observou ainda que foi agredido de todas as formas e maneiras, durante o debate sobre a RGA.
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