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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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audiência de custódia

Motorista que atropelou e matou universitário é solto e juiz cita superlotação

Foto: Lapada Lapada

Motorista que atropelou e matou universitário é solto e juiz cita superlotação
O juiz Luís Augusto Veras Gadelha, da 5ª Vara Criminal de Várzea Grande, concedeu liberdade provisória ao indiciado Daniel de Deus Pereira, de 33 anos, que atropelou e matou o universitário Marcos Dourado, de 29 anos, na segunda-feira (7). Na decisão, Gadelha pondera os malefícios gerados pelo ambiente carcerário, agravados pelas más condições e superlotação do sistema prisional, sem eficácia da pena.

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Consta nos autos, que Daniel não responde a nenhum processo. Circunstância que afasta a necessidade da prisão, pois a probabilidade de voltar a cometer delitos, caso seja colocado em liberdade é mínima. 
 
“Oportuno frisar, por fim, que é dever do magistrado, realizar uma ponderada avaliação dos malefícios gerados pelo ambiente carcerário, agravados pelas más condições e superlotação do sistema prisional, sem prejuízo, todavia, da proteção dos legítimos interesses da sociedade e da eficácia da persecução penal”, diz trecho da decisão.
 
Diante da liberdade provisória, o juiz determinou: recolhimento noturno, a partir das 23 horas; proibição de frequentar casas de reputação duvidosa, portar armas e fazer uso de qualquer entorpecente; se ausentar da Comarca por prazo superior a 30 dias, sem aviso prévio; comunicar ao juiz mudança de endereço; não manter contato com testemunhas, além de comparecer em todos os atos do inquérito e da instrução criminal.
 
Relembre o fato
 
O motociclista Marcos Dourado Herreira, morreu na noite deste domingo (6) em um acidente no Bairro Residencial José Carlos Guimarães, em Várzea Grande. Testemunhas disseram à polícia que uma S10 teria atropelado a vítima e depois fugido. O suspeito, Daniel de Jesus, foi preso pouco depois. A vítima, cursava educação física em uma unidade privada de ensino.
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