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SAIBA COMO AJUDAR

TJ obriga Estado a operar e manter alimentação de bebê com hidrocefalia; saiba como ajudar

15 Mai 2018 - 15:10

Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira

Foto: Rogério Florentino/OlharDireto

Hospital Geral Universitário

Hospital Geral Universitário

O Tribunal de Justiça de Mato grosso (TJMT) determinou que o Governo do Estado e a Prefeitura de Tangará da Serra forneçam, com urgência, 15 latas de leite Nan Pro II, por mês, para o bebê Enzo Leandro dos Santos, de sete meses, que nasceu com má formação cerebral e hidrocefalia.

O pedido liminar foi protocolizado pela Defensoria Pública do Estado. Anteriormente, a defesa também obteve decisão favorável para submeter o menor à cirurgia de colocação de válvula na cabeça. Ela foi feita em janeiro deste ano. Desde então, é necessária a alimentação especial, caso contrário o paciente corre risco de morte.

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A mãe do bebê é a frentista Josileide Santos Pereira, 32 anos, que não consegue manter a família sozinha. Atualmente o marido encontra-se desempregado, cuidando dos outros dois filhos do casal. Sem o alimento, a criança corre grave risco de morte. Mesmo com tais argumentos, o pedido havia sido negado na primeira instância.

Na Segunda Câmara de Direito Púbico e Coletivo, o desembargador Luiz Carlos da Costa revisou a decisão e deferiu o pedido da mãe.

Vitória anterior:

A Defensoria também conseguiu, via Justiça, obrigar que o Estado submetesse Enzo a uma operação para colocação de válvula para drenagem de líquido cerebral que ocasiona a hidrocefalia. A operação foi feita no Hospital Geral Universitário (HGU), em 22 de janeiro deste ano. 

Desde então, a criança precisa da alimentação especial. A decisão para que o leite seja ofertado à família saiu no início deste mês. Agora, a mãe aguarda a licitação e o fornecimento do produto.

Dificuldades:

"Enzo já fez quatro cirurgias desde que nasceu. Ele completou sete meses e de sexta-feira (11) até hoje, fez três cirurgias. Estou em Cuiabá com ele desde quinta-feira passada, quando a válvula deu problema e ele começou a ter crises de vômito e a chorar sem parar", conta a mãe.

Ela afirma que depois de ir e vir da UPA com o filho, em Tangará da Serra, sem que a medicação desse resultado, decidiu ligar no HGU para a equipe que operou o filho e informou que viria para Cuiabá, mesmo sem consulta agendada.

No HGU, Enzo foi diagnosticado com um coágulo de sangue na cabeça, retirado com uma cirurgia. Os médicos verificaram que a válvula estava drenando mais que o necessário, o que ocasionou o sangramento. Depois, outra cirurgia foi feita para trocar a válvula e ajustá-la.

"Tudo que consegui foi com auxílio da Defensoria, os próprios servidores dos hospitais falam, se você não procurar a Defensoria, as chances de ser atendida são mínimas e assim eu fiz", contou a mãe, por telefone.

Outro pedido:

Além de buscar decisão da Justiça para a operação e fornecimento do alimento especial, o defensor também teve que ajuizar pedido para que Enzo tivesse acompanhamento médico especializado.

"Como a família não tem com quem contar para garantir a vida dessa criança e o Estado e o Município não agiram de ofício e cumpriram sua função, tivemos que recorrer à Justiça para lembrar que, além de tudo, essa criança é deficiente e deve ser protegida de toda forma de negligência, tratamento desumano e outros, segundo a Lei 13.416/15", lembra o defensor.

Ajude:

A mãe de Enzo pede que, caso alguém tenha interesse em ajuda-los, que entre em contato pelo telefone: (065) 99671-1808.
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