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STJ nega liberdade para alvo da Rêmora acusado de ameaçar ex-secretário

16 Jul 2018 - 15:50

Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira

Foto: Rogério Florentino Pereira/OD

Fábio Frigeri

Fábio Frigeri

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou liberdade ao engenheiro Fábio Frigeri, preso pela segunda vez pela "Operação Rêmora" no dia 19 de junho. O réu teria teria ameaçado o ex-secretário de Educação, Permínio Pinto Filho. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (16).

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Frigeri foi  denunciado nos autos da 'Operação Rêmora'. De acordo com o Gaeco, em dezembro de 2016, Fábio Frigeri teve a prisão preventiva substituída por medidas cautelares diversas da prisão. Ocorre que, após a referida substituição, ele teria descumprido a proibição de manter contato com os demais acusados, motivo que levou o MPE a requerer, em fevereiro de 2018, a decretação de nova prisão preventiva.

O Gaeco argumenta que Fábio Frigeri descumpriu as medidas cautelares impostas. Mensagens via WhatsApp anexadas aos autos demonstram que o acusado ameaçou o então ex-secretário de Estado de Educação Permínio Pinto Filho, no início deste ano.

Em maio deste ano, após tomar conhecimento da revogação das medidas cautelares impostas ao réu pelo juiz Marcos Faleiros, o Gaeco reiterou o pedido de prisão preventiva, que foi indeferido pelo magistrado no dia 22/05. Na sequência, o MPE interpôs recurso ao Tribunal de Justiça contra essa decisão, inclusive com pedido de liminar para a decretação da prisão preventiva. O Tribunal de Justiça acolheu o pedido do Gaeco e decretou a prisão preventiva de Frigeri.

“As mensagens transcritas não deixam qualquer sombra de dúvida quanto à existência de fumus boni iuris e de realpericulum in mora, aliás, reclama urgente e enérgica atitude Estatal, pois, revelam a certeza da impunidade do acusado que, mesmo sob a vigência de medidas cautelares diversas que lhe impediam aproximar-se de outros denunciados, não apenas tentou estabelecer contato com um deles, mas, além disso, pretendeu claramente ameaçá-lo!”, afirmou o desembargador relator, Rondon Bassil Dower Filho.
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