O casal de empresários Victor Augusto Saldanha Birtche e Flávia de Martin Teles Birtche segue preso em Cuiabá. A defesa aguarda decisão de pedido para que Flávia cumpra prisão domiciliar pelo fato de ela ter três filhos menores. O casal poderá ainda ser interrogado pelo Ministério Público Estadual (MPE), caso o órgão ministerial de Mato Grosso do Sul, coordenador da ação, concorde.

Os empresáros foram presos no Condomínio Alphaville, em Cuiabá, durante a Operação "Grão de Ouro”, acusados de sonegação de impostos envolvendo a comercialização de grãos. 

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Conforme Valber Melo, a defesa aguarda recebimento do processo de Mato Grosso do Sul para passar à sustentação do mérito das acusações. Acrescenta que debaterá a real necessidade da prisão, considerando que o casal tem três filhos menores de idade. 

A operação de ontem (08) cumpriu 32 mandados de prisão preventiva e 104 mandados de busca e apreensão nos Estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, São Paulo, Goiás, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Mato Grosso.

Ainda no começo da manhã, o GAECO esteve na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul para cumprir mandado contra o servidor Marcos Antonio Silva de Souza que teve a sua mesa de trabalho verificada pela Promotora de Justiça Cristiane Mourão, onde nada foi encontrado. O servidor está cedido ao gabinete do deputado Paulo Corrêa, que não é alvo das investigações do GAECO.

De acordo GAECO, nenhum parlamentar da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul é alvo de investigação na operação.

O esquema:

Segundo a promotora e coordenadora do Gaeco em MS, Cristiane Mourão, o esquema teria causado prejuízo de ao menos R$ 44 milhões e possuia cinco núcleos, um deles  composto por corretores agrícolas, pessoas que trabalham fazendo corretagem entre produtores rurais e empresas que comercializavam e possuem interesse na aquisição. Havia ainda produtores agrícolas, os  transportadores e as empresas, além de servidores servidores públicos com atribuição fiscal.


É lei:

Mulher presa gestante ou com filho de até 12 anos de idade incompletos tem direito a requerer a substituição da prisão preventiva pela domiciliar. É o que estabelece a Lei n. 13.257, editada em dia 8 de março de 2016, que alterou artigos do Código de Processo Penal. A mudança amplia o rol de direitos das mulheres presas no Brasil, que hoje representam 6,4% da população carcerária do país, número que vem crescendo em ritmo muito maior do que a população carcerária do sexo masculino.