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Quarta-feira, 15 de agosto de 2018

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Juiz determina que Ezequiel Fonseca delete postagem em que pede votos no Twitter

Da Redação - Vinicius Mendes

09 Ago 2018 - 11:40

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Juiz determina que Ezequiel Fonseca delete postagem em que pede votos no Twitter
O juiz Paulo César Alves Sodré, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), determinou  nesta quarta-feira (8) que o deputado federal Ezequiel Fonseca (PP) delete de seu perfil no Twitter as postagens em que explicitamente pede votos para as eleições deste ano, sob pena de multa de R$ 10 mil para cada dia de descumprimento.

 A Procuradoria Regional Eleitoral entrou com uma representação no TJMT contra o candidato denunciando propaganda extemporânea feita por Fonseca em seus perfis no Facebook, Instagram e Twitter.
 
Leia mais:
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No pedido, a Procuradoria Regional Eleitoral requereu, em tutela de urgência, que a conta de Ezequiel no Twitter seja excluída, pois estaria sendo utilizada pelo candidato para propaganda extemporânea. Ele é candidato, novamente, a deputado federal nas eleições deste ano.

Fonseca possui contas nas redes sociais Facebook, Instagram e Twitter, e nas duas primeiras divulga o trabalho efetuado durante seu mandato como deputado federal e faz congratulações por datas comemorativas, como o aniversário de cidades mato-grossenses, utilizando imagens com nome de Ezequiel Fonseca, acompanhadas do número 11, correspondente ao Partido Progressista.

Já na sua descrição de perfil no Twitter, Ezequiel diz “Ocupei cargos de vereador e prefeito por duas vezes em Reserva do Cabaçal, pres/AMM e Adjunto Escolar da Seduc. Conto com seu voto 11456".

A Procuradoria Regional Eleitoral argumentou que “a divulgação massiva de seu número de legenda, sem falar nos pedidos de votos, causam desiquilíbrio no pleito e maculam a integridade eleitoral, por violar a isonomia entre os participantes”.

O representante afirma que nos perfis do Facebook e Instagram, apesar de não ser feito o pedido de votos, é feita a divulgação do perfil do Twitter, onde isto acontece.

O juiz Paulo César Sodré, porém, entendeu que as publicações de Ezequiel no Facebook e no Instagram não configuram propaganda extemporânea, pois não há pedidos explícitos de votos.

“Os dizeres contidos nas publicações inseridas no Facebook e Instagram mencionados na representação não se caracterizam como propaganda antecipada, o que tornaria a manifestação ora questionada um ‘indiferente eleitoral’, não passível de controle por parte da Justiça Eleitoral”.

No entanto, com relação à descrição do perfil do Twitter de Fonseca, o magistrado concordou com o requerente e viu que é claro o pedido de votos, caracterizando propaganda eleitoral extemporânea.

“Sem sombra de dúvida, está objetivamente demonstrada nos autos, relativamente à descrição contida no perfil do Twitter do Representado [Ezequiel], os elementos de convicção que indicam, ao menos em tese, a propaganda ostensiva, ou seja, o pedido explícito de voto consistente na expressão ‘Conto com seu voto 11456’”.

Ele então determinou que o deputado excluísse, no prazo de 48 horas, de seu perfil no Twitter apenas as postagens alusivas a pedidos explícitos de votos, sob pena de multa de R$ 10 mil para cada dia de descumprimento.

Ele ainda determinou que caso a decisão seja desobedecida, que seja encaminhado um ofício ao próprio Twitter, para que as publicações sejam apagadas.

Outro lado:

A assessoria de imprensa do deputado Ezequiel Fonseca informa que até o momento não foi intimada a se manifestar sobre esta suposta denúncia do Ministério Público Eleitoral. Do mesmo modo, em consulta ao sistema do Tribunal Regional Eleitoral, a assessoria jurídica do parlamentar não localizou nenhuma procedimento em tramitação sobre este assunto. 

No entanto, de antemão descarta qualquer tipo de pedido de voto em período vetado pela legislação eleitoral. A conta do Twitter, citada na referida reportagem e que teria embasado a denúncia, está desativada desde quando o parlamentar ocupou a cadeira de deputado estadual. Aliás, o número apontado na matéria é justamente um número que identifica candidatos a deputado estadual, e não a federal, caso de Fonseca.

A assessoria destaca ainda que os advogados aguardarão eventual citação ou intimação para analisarem a denúncia, com a tranquilidade de que todos os aspectos serão esclarecidos e que nenhuma irregularidade ou ilegalidade foi cometida pelo deputado.

3 comentários

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  • Tonfur
    10 Ago 2018 às 09:09

    Se nosso amado Brasil fosse uma Pais onde o judiciário não sofresse interferências politicas e tantas outras influencias este e outros não seriam nem candidatos, muito menos assumiria cargos seja executivo ou legislativo, infelizmente as imagens que mostram deputados enchendo malas, bolsos, paletós com imagens onde mostram assessores carregando malas para seus patrões , assessores retirando dinheiro de grandes empresas, se fosse um judiciário justo e correto todos estariam presos... Mas este é nosso sistema dos 03 poderes unidos em torno de si mesmo!!!!!

  • joao
    09 Ago 2018 às 17:50

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  • Nonato
    09 Ago 2018 às 13:20

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