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Sábado, 15 de dezembro de 2018

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Justiça liberta empresária presa pelo Gaeco para cumprir domiciliar; alvo é mãe de menores

Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira

09 Ago 2018 - 19:38

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Casal Victor Augusto Saldanha Birtche e Flávia de Martin Teles Birtche

Casal Victor Augusto Saldanha Birtche e Flávia de Martin Teles Birtche

A primeira instância do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) libertou na noite desta quinta-feira (09) a empresária Flávia de Martin Teles Birtche, presa ontem (08) em sua residência, no Alphaville, em Cuiabá. Ela cumprirá prisão domiciliar após apelo dos advogados Valber Melo e Pedro Peixoto, tendo em vista que possui três filhos menores de idade.

O marido, Victor Augusto Saldanha Birtche, também alvo da operação, segue cumprindo prisão provisória em regime fechado, em Cuiabá. O casal aguarda ser interrogado pelo Ministério Público, que deverá decidir ainda se o ato ocorrerá em Cuiabá ou em Mato Grosso do Sul.


Os empresáros foram presos durante a Operação "Grão de Ouro”, acusados de sonegação de impostos envolvendo a comercialização de grãos. 

Leia mais:
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A operação de ontem (08) cumpriu 32 mandados de prisão preventiva e 104 mandados de busca e apreensão nos Estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, São Paulo, Goiás, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Mato Grosso.

Ainda no começo da manhã, o GAECO esteve na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul para cumprir mandado contra o servidor Marcos Antonio Silva de Souza que teve a sua mesa de trabalho verificada pela Promotora de Justiça Cristiane Mourão, onde nada foi encontrado. O servidor está cedido ao gabinete do deputado Paulo Corrêa, que não é alvo das investigações do GAECO.

De acordo GAECO, nenhum parlamentar da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul é alvo de investigação na operação.

O esquema:


Segundo a promotora e coordenadora do Gaeco em MS, Cristiane Mourão, o esquema teria causado prejuízo de ao menos R$ 44 milhões e possuia cinco núcleos, um deles  composto por corretores agrícolas, pessoas que trabalham fazendo corretagem entre produtores rurais e empresas que comercializavam e possuem interesse na aquisição. Havia ainda produtores agrícolas, os  transportadores e as empresas, além de servidores servidores públicos com atribuição fiscal.

É lei:

Mulher presa gestante ou com filho de até 12 anos de idade incompletos tem direito a requerer a substituição da prisão preventiva pela domiciliar. É o que estabelece a Lei n. 13.257, editada em dia 8 de março de 2016, que alterou artigos do Código de Processo Penal. A mudança amplia o rol de direitos das mulheres presas no Brasil, que hoje representam 6,4% da população carcerária do país, número que vem crescendo em ritmo muito maior do que a população carcerária do sexo masculino.


 

7 comentários

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  • Arianne Cristina Camargo
    10 Ago 2018 às 07:59

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

  • Dona Jacira
    09 Ago 2018 às 23:41

    Aiaiai adoraria cumprir alguma pena nesses condomínio bunito, numa mansão de piscina bem boa pra tomar sol e ficar linda tomando uma cidra bem geladinha com cubinho de mortadela no palito num tem? Aiai, quem sabe um dia!

  • Joao francisco
    09 Ago 2018 às 22:44

    Vai voltar para a sua vida de luxo em sua mansão. Vai virar em pizza. Novela repetida de sempre.

  • Joao Alberto
    09 Ago 2018 às 22:37

    Se uma mãe de menor fizer uma chacina. Essa lei vai colocar ela em casa? Brasil país de tolos.

  • Povo Cuiabano
    09 Ago 2018 às 22:35

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

  • Gonzaga
    09 Ago 2018 às 21:02

    Se a dona Maria ou dona Joaquina lavadeira lá da periferia seus filhos iam pro albergue com certeza não ia ter esse mesmo previlegio desta empresária justiça brasileira foi feito só pra pobre

  • Critico
    09 Ago 2018 às 20:42

    Resultado. Tremenda água de abóbora.

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