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Sábado, 15 de dezembro de 2018

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MP pede intervenção federal em Mato Grosso; TJ tenta conciliação com Executivo

Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira

10 Ago 2018 - 09:10

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

MP pede intervenção federal em Mato Grosso; TJ tenta conciliação com Executivo
O Ministério Público Estadual (MPE) entrou com pedido de intervenção federal em Mato Grosso para garantir que o Governo do Estado cumpra decisões judiciais referentes à construção de unidades do Sistema Socioeducativo. Uma audiência foi agendada para esta sexta-feira (10).

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A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Clarice Claudino da Silva intermediará a audiência de conciliação, às 14h, na sala de reuniões do Núcleo Permanente de Consensuais e Soluções de Conflitos do TJ.

O procurador Paulo Prado representará o MPE e o procurador do Estado Mateus Molina, o Governo. Caso não surja acordo na tarde de hoje, o pedido de intervenção federal será apreciado e julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

O MPE alega alega que o governador do Estado Pedro Taques (PSDB) tem descumprido ordem judicial cujo processo transita em julgado nas comarcas de Cuiabá, Barra do Garças e Cáceres referentes à reforma ou construção de Centros Socioeducativos. 

O órgão ministerial tem movido reiteradas ações em prol das unidades socioeducativas, muitas delas frutíferas. No início deste ano, a juíza Gleide Bispo Santos, da 1ª Vara da Infância e Juventude, determinou o bloqueio de R$ 31,5 milhões do Tesouro Estadual para construção de unidades do Sistema Socioeducativo. 

A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), insiste, por sua vez, que a decisão judicial leva em conta o cenário de 2011, antes mesmo da elaboração do Plano Decenal do Sistema Socioeducativo (2015-2024), que estabelece a necessidade de instalação de unidades e como se deve dar a construção desse processo.

8 comentários

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  • ANA
    10 Ago 2018 às 16:46

    MAS SE ESQUECEM QUE ELE É UNIPOTENTE, A CIMA DE TODOS.. SENHOR REI,KKKKKKKK

  • Ricardo Ramos
    10 Ago 2018 às 15:52

    Interessante e triste ver como são as coisas neste país e de maneira específica em Mato Grosso. O Silval montou uma estrutura para delapidar os cofres do Estado e ninguém viu nada, estavam todos cegos, obcecados por algum canto de sereia ou talvez algo nem tão republicano assim. Agora vêem tudo e querem até a intervenção federal no Estado que tem uma administração que pode até ser pouco competente, mas acima de tudo é honesta. Talvez os órgãos de controle, depois das roubalheiras e desvios da administração passada, ainda não esteja preparada para uma governança reta. Meu Deus, até onde vai a hipocrisia do ser humano.

  • manolo
    10 Ago 2018 às 14:49

    Intervenção por conta das CARTAS DE CRÉDITO (Precarórios?) do Ministério Público de MT...

  • Sambolino
    10 Ago 2018 às 11:03

    Como o politiquismo é pobre, sujo, tendencioso. 04 anos se passaram e professores agora resolvem parar, saude quer parar, Ministério Público pede intervenção. fim de mandato e eleição próxima e todos se rebelam. Estamos de olho. A população mostrará nas urnas as respostas. Estamos de olho Ministério Publico e suas chantagens

  • joaoderondonopolis
    10 Ago 2018 às 10:40

    O TJ não pode entrar no meio, pois a Intervenção depende do STJ. O TJ querendo conciliação, é mesmo que está passando as mãos à cabeça deste governador pelos não atendimentos a ordens judiciais e cumprimento da lei. Parabéns Ministério Público. Cadê que o TJ tentou conciliar a Defensoria e o estado para receber repasses?.

  • paulo escorpião
    10 Ago 2018 às 10:28

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  • agripino
    10 Ago 2018 às 10:07

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  • alberto
    10 Ago 2018 às 09:43

    Esse MP devia ter pedido a intervenção federal no Governo Silval, que a roubalheira generalizada, mas como todos tiveram vantagens, isso não aconteceu.

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