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RECURSO

Dodge vê risco de empresário embaraçar investigação no Detran-MT e pede prisão ao STF

10 Ago 2018 - 12:10

Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira

Foto: Reprodução

José Kobori

José Kobori

A procuradora-geral da República Raquel Doge defendeu o retorno do empresário José Kobori à prisão em agravo interno oferecido no último dia 07 à ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber. A manifestação combate a decisão liminar do ministro Dias Toffoli, que em 27 de julho libertou o alvo da "Operação Bônus".

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Valter José Kobori é sócio da empresa JK Desenvolvimento Humano e Treinamento Gerencial, acusado de receber mais de R$ 6 milhões do esquema criminoso que estava instalado no Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Ele estava preso há cerca de 80 dias por conta da "Operação Bereré", batizada de "Bônus".

Conforme Dodge, há risco de que Kobori, em liberdade, atrapalhe as investigações. Para sustentar a tese, cita avaliação do desembargador José Zuquim, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), responsável pela prisão preventiva do empresário, no dia 09 de maio. 

“A possibilidade da reiteração criminosa foi extraída pelo desembargador relator de fatos e circunstâncias atuais, inclusive ocorridos no mês de abril de 2018. A decisão impugnada abordou episódios que revelaram a atuação do paciente interferindo na produção de provas e no ânimo dos outros investigados”.

A tese é robustecida por manifestações dos delatores da "Bônus", os empresários José Ferreira Gonçalvez Neto e José Henrique Ferreira Gonçavez que, por meio de conversas de Whatsapp, revelam a possibilidade de que Kobori tenha intervido para destruir documentos pertinentes à investigação.

"Dessa forma, Paulo Cesar Zamar Taques, Pedro Jorge Zamar Taques e José Kobori, também tem por natural em sua atuação a turbação da verdade dos fatos, na medida em que suas atividades se desenvolvem pelo forjamento de documentos inverídicos, seja pelo substabelecimento que justificaria serviços advocatícios que não seriam prestados ou serim faturados, seja pela criação de verba trabalhistas pautad em fato gerador inexistente, tudo com a finalidade de impedir a descoberta da verdade sobre os fatos, ou seja, prejudicarem a investigação criminal e a instrução processual penal", avalia Dodge.

Contexto:

Conforme as investigações do Ministério Público Estadual, Kobori recebeu, através de empresas de sua propriedade e com as quais tem ligação, R$ 6.389.577. Além disto, também foi comprovado que o empresário é membro do Conselho Administrativo da empresa Canal da Peça e sócio estrategista da empresa JK Capital Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.
 
Foi através delas que o empresário teria recebido mais de R$ 6 milhões em pequenas transações, que teriam ocorrido entre 2011 e 2016. Todo o montante era repassado pela empresa EIG Mercados, antiga FDL Serviços.
 
Mercedes blindada
 
O empresário Valter José Kobori afirmou ter recebido ameaças de morte após cessar o pagamento de propinas com a Santos Treinamentos, empresa que também fazia parte do esquema. Por conta do fato, exigiu a compra de uma Mercedes blindada, já que temia ser morto pelos integrantes do grupo que a representava.
 
Em um dos interrogatórios, consta que “após cessar os pagamentos das propinas com a Santos, Kobori alegava que estava sendo ameaçado por Roque Anildo Reinheimer, tendo Kobori pedido para a empresa comprar uma Mercedes (E 250) blindada, alegação confirmada por José Henrique Ferreira Gonçalves, que afirmou que Valter Kobori lhe relatava sofrer ameaças do grupo que representava a empresa Santos Treinamentos”, diz trecho da decisão.
 
Kobori exigiu a compra do carro, pois tinha “medo de sua integridade física”. A afirmação feita em depoimento está respaldada na nota fiscal da compra do veículo mencionado, que foi juntada no inquérito.
 
Operação Bônus
 
O ex-secretário da Casa Civil, Paulo Taques e o deputado estadual, Mauro Savi (DEM), foram presos em uma ação conjunta do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) e do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), na segunda fase da 'Operação Bereré', deflagrada na manhã desta quarta-feira (09). Além deles, outras quatro pessoas também tiveram mandados de prisão.
 
A segunda fase da 'Operação Bereré' foi batizada de 'Bônus'. Foram expedidos, pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, seis mandados de prisão preventiva e cinco de busca e apreensão em Cuiabá, São Paulo (SP) e Brasília (DF). As ordens partiram do desembargador José Zuquim Nogueira.
 
A 'Operação Bônus' é resultado da análise dos documentos apreendidos na primeira fase da Bereré, dos depoimentos prestados no inquérito policial e colaborações premiadas. Tem como objetivo desmantelar organização criminosa instalada dentro do Detran para desvio de recursos públicos.
 
Bereré
 
A ‘Bereré’ é desdobramento da colaboração premiada do ex-presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), Teodoro Lopes, o “Doia". Dentre as informações prestadas por Doia, consta suposto esquema de cobrança de propina com uma empresa que prestava serviços de gravame - um registro do Detran.
 
Na primeira fase, os mandados foram cumpridos na Assembleia Legislativa de Mato Grosso e na casa de Savi e Eduardo Botelho (DEM). O ex-deputado federal Pedro Henry é alvo também. O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eduardo Botelho (DEM), é outro investigado.
 
O governador Pedro Taques (PSDB) decretou a intervenção do Estado no contrato que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) havia firmado com a EIG Mercados para registro dos contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, de arrendamento mercantil, de compra e venda com reserva de domínio ou de penhor no Estado. A empresa foi alvo da ‘Operação Bereré’ e é apontada como pivô do esquema que teria desviado R$ 27,7 milhões.

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