Olhar Jurídico

Quarta-feira, 14 de novembro de 2018

Notícias / Política de Classe

Pleno adia mais uma vez julgamento da aposentadoria compulsória de Flávio Miraglia

Da Redação - Wesley Santiago

14 Set 2018 - 10:06

Foto: Reprodução

Pleno adia mais uma vez julgamento da aposentadoria compulsória de Flávio Miraglia
O julgamento administrativo disciplinar do juiz Flávio Miraglia Fernandes foi novamente adiado pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O desembargador João Ferreira Filho, que já havia votado pela aposentadoria compulsória do magistrado, resolveu pedir vistas. Até o momento, são 16 votos contra Miraglia, que é acusado de venda de sentenças.

Leia mais:
Pleno do TJ: quatro votos poderão aposentar compulsoriamente juiz Flávio Miraglia
 
Até o momento, votaram pela aposentadoria os seguintes desembargadores: Serly Marcondes Alves, Rubens de Oliveira Santos Filho, Márcio Vidal, Maria Helena Gargaglione Póvoas, Clarice Claudino da Silva, Maria Erotides Kneip Baranjak, Luiz Carlos da Colta, Nilza Maria Pôssas de Carvalho, Antônia Siqueira Rodrigues Gonçalves, Helena Maria Bezerra Ramos, Guiomar Teodoro Borges, Alberto Ferreira de Souza, Marilsen Andrade Addario, Maria Aparecida Ribeiro, José Zuquim Nogueira e João Ferreira Filho.
 
Os desembargadores Juvenal Pereira da Silva, Gilberto Giraldelli, Sebastião de Moraes Filho, Orlando de Almeida Perri, Paulo da Cunha, Dirceu dos Santos, Carlos Alberto Alves da Rocha e Cleuci Terezinha Chagas Pereira da Silva votaram contra a aposentadoria compulsória do magistrado.
 
Ainda não votaram os desembargadores Rui Ramos e Pedro Sakamoto.
 
Contexto
 
O Processo Administrativo Disciplinar foi instaurado pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, a época Paulo da Cunha, por meio da Portaria nº 478/2016/PRES, de 24 de agosto de 2016, com lastro na decisão proferida pelo Tribunal Pleno, na sessão extraordinária realizada em 12 de maio de 2016.
 
O referido processo  foi instaurado com a finalidade de apurar indícios de desvio de conduta funcional do magistrado, por meio de atos comissivos e omissivos verificados no Procedimento Preliminar Investigativo nº 15/2015, proveniente da Corregedoria-Geral da Justiça.
 
Sobre o caso, o juiz Miraglia declarou ao Olhar Jurídico, que segue confiante buscando por sua absolvição. Miraglia afirma que algumas acusações são falhas anteriores a sua atuação na Vara - o acúmlo de cartas precatórias, por exemplo. "Não há responsabilidade de qualquer juíz e sim do excesso de cartas precatórias", afirmou.
 
Ritmo Lento
 
A morosidade do andamento do julgamento chamou a atenção da opinião pública. A votação do caso foi iniciada no dia 26 de outubro do ano passado.

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Olhar Jurídico. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Olhar Jurídico poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

Sitevip Internet