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Quinta-feira, 28 de março de 2024

Notícias | Civil

FEZ ACUSAÇÕES

Servidor terá que pagar R$ 15 mil a juiz por comentário ofensivo no Facebook

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

O juiz Marcos Faleiros

O juiz Marcos Faleiros

O servidor Carlos Nieri Filho foi condenado a indenizar em R$ 15 mil o juiz marcos Faleiros da Silva, após fazer um comentário ofensivo contra o magistrado em uma publicação de um site de notícias no Facebook. Faleiros ainda pediu que o servidor fizesse uma retratação em seu perfil na rede social e em um site de notícias, mas a Justiça negou.
 
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O processo foi julgado pela juíza leiga Janaina Tayara Rodrigues Silva e a sentença foi homologada pelo juiz Emerson Luis Pereira Cajango, da 4ª Vara Cível de Cuiabá. O juiz Marcos Feleiros pediu indenização no valor de R$ 35 mil ao servidor Carlos Nieri, por um comentário que ele teria feito em uma publicação de um site de notícias, sobre uma matéria relacionada a Faleiros, de abril deste ano.

Nieri fez ofensas e acusações contra o magistrado, que disse que teve sua honra atingida. Faleiros argumentou que o comentário foi feito na página de um veículo de comunicação grande e por isso pediu indenização e também retratação por parte do servidor.

A defesa de Nieri argumentou que a matéria em questão não teve repercussão e que “a liberdade de expressão é um direito fundamental e inalienável”, requerendo, assim, a improcedência do pedido.

A juíza Janaina Tayara, no entanto, entendeu que houve sim ofensa à honra do magistrado e que estas excedem “em muito a liberdade de expressão, caracterizando-se como ato ilícito. Invade esfera que abala a fama, o conceito, o caráter, a imagem; imputando ao reclamante conduta criminosa, antiética e imoral”.

Porém, a magistrada negou o pedido de retratação por entender que este “somente serviria para reavivar o comentário ofensivo que já restou superado pelo passar do tempo”. Ela então determinou que o servidor indenize o juiz Marcos Faleiros em R$ 15 mil.
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