O juiz Mário Roberto Kono de Oliveira, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), determinou que o secretário municipal de Agricultura de Cáceres, Ronaldo Damascena “Iturama”, apague do Whatsapp as ofensas que fez ao candidato a deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade) sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil.
 
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A defesa do candidato a deputado federal Dr. Leonardo ingressou com uma representação contra o secretário de Agricultura de Cáceres, Ronaldo Damascena “Iturama”, por críticas e ofensas feitas pelo secretário a Dr. Leonardo em grupos do Whatsapp, no último dia 24 de setembro.

"O representado promove propaganda eleitoral negativa ilícita com o fito de arregimentar e influenciar eleitores em desfavor do Dr. Leonardo, de modo que a repercussão é incalculável por ocasião de não ser possível quantificar a quantidade de visualizações e compartilhamentos".

Ao analisar as postagens o magistrado entendeu que houve ofensa a Dr. Leonardo nos comentários de Damascena, apontando o risco de compartilhamento da mensagem.

“As informações, além de não serem devidamente comprovadas, denigrem a imagem do candidato, conteúdo esse intensamente visualizado, eis que as mensagens podem ser acessadas por qualquer membro do grupo e instantaneamente copiadas para outros internautas que nem sequer pertencem ao grupo”.

O juiz então determinou que Ronaldo Damascena “Iturama” remova as postagens com as ofensas e se abstenha de fazer novas postagens do tipo. O secretário ainda foi impedido de compartilhar futuras mensagens ofensivas a Dr. Leonardo, e terá que pagar multa diária de R$ 1 mil para cada dia de descumprimento da decisão.