Os investigadores de polícia Woshington Kester Vieira e Ricardo Sanches, acusados de torturar presos na delegacia de Colniza, tiveram as prisões preventivas revogadas nesta sexta-feira (19), pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Eles deverão, agora, cumprir medidas cautelares.

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Os dois terão que comunicar às autoridades caso se mudem de endereço e fornecer o novo local em que poderão ser intimados. Além disso, ficam proibidos de acessar ou frequentar a Delegacia de Polícia de Colniza, e ficam proibidos de “manterem contato com as vítimas Marcelo Wypychovoski, Wesley da Gama Oliveira e Victor Silva Oliveira e de todas testemunhas que foram e as que ainda serão ouvidas pelo Ministério Público e/ou futuramente em juízo, sejam parentes, agentes carcerários, ou policiais civis, por qualquer meio físico, eletrônico (telefone, e-mail etc.) ou por meio de interposta pessoa. processo eletrônico seja encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça, a fim de que, por meio de um dos seus integrantes, opine sobre o constrangimento ilegal propalado na prefacial”, diz a decisão.

Segundo o documento publicado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o pedido de Habeas Corpus foi impetrado pelos advogados Henrique Cristóvão de Assis, Washington Siqueira Barbosa e Lucas Pinto de Oliveira Ferreira.

Como justificativa, o juiz afirmou que “os pacientes são primários; possuem residências fixas e trabalhos lícitos, pois laboram como investigadores da Polícia Judiciária Civil em uma das cidades mais violentas do Estado de Mato Grosso, tendo atuado em casos extremamente complexos e que ganharam repercussão nacional, como, por exemplo, a chacina de nove trabalhadores por conflito de terras no Município de Colniza e o homicídio do prefeito daquela cidade, circunstâncias, essas, que afastam ainda mais a necessidade da prisão cautelar de ambos, pois, embora não sejam garantidoras de direito à liberdade, merecem ser valorados em conjunto com os demais elementos processuais, sobretudo quando é clarividente a ausência dos requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal”.

Entenda:

Denúncia

O documento, obtido pelo Olhar Jurídico, relata que durante audiência de custódia, o preso Marcelo Wypychovosky relatou que foi vítima de agressões, o que teria sido confirmado pela sua esposa, que também foi detida em flagrante na ocasião. O preso conta que o investigador Kester lhe agrediu com socos, o que teria sido presenciado pelo delegado Edison Pick.
 
“Me colocou na cadeira e começou a me espancar com murros e joelhadas, causando-me intenso sofrimento físico e psicológico, pois o falava que se eu abrisse a boca, iria morrer”, diz trecho do depoimento. Além disto, o preso ainda comentou que já teria sido agredido em outubro do ano passado, dentro da sua casa e na frente da esposa.
 
Quando retornou ao presídio, o detento relatou as agressões e o diretor o encaminhou para fazer o exame de corpo de delito. O diretor da cadeia público e dois agentes penitenciários confirmaram o depoimento e também os hematomas presentes em Marcelo.
 
Conforme a denúncia, as agressões descritas no depoimento do preso e das testemunhas são compatíveis com as lesões apontadas no exame de corpo de delito.
 
Tortura a adolescente
 
O outro caso aconteceu com o adolescente V.S.O.. Ele relatou que o investigador Kester e outros policiais civis, com a participação do delegado Edison Pick, desferiram socos, tapas, chutes na costela e “seguraram o ofendido pelo cabelo, além de colocarem uma sacola na cabeça deste, com o fito de asfixiá-lo, tal como retratado no popular filme ‘Tropa de Elite’”.
 
O adolescente estaria algemado no momento das agressões. A tortura estaria sendo praticada com a finalidade de que ele informasse a existência de novas drogas e supostamente uma pistola que estaria com ele. Por fim, os policiais teriam o ameaçado e disseram que matariam todos se houvesse denúncia.
 
As agressões teriam sido confirmadas pelos tios do adolescente.
 
Pediu para morrer
 
Em outro caso, o preso Wesley Gama Oliveira contou em audiência de custódia que teria sido asfixiado com uma sacola, nos mesmos moldes do que aconteceu com o adolescente. Wesley teria sido pego nu dentro de sua casa, que teria sido invadida pelos policiais: “Foi o delegado, ele me ameaçou de morte, ele é meio baixo, meio zarolho. Colocou uma sacola sete vezes na minha cabeça e minha esposa presenciou tudo”.
 
“Um policial grandão me bateu, ele é alto, careca. (...) Eles foram em quatro. O delegado e ele quase me mataram. (...) No momento do exame de corpo de delito, tinha um policial, então não tinha como falar para o médico. (...) Os outros dois eram uma policial morena e o investigador Kester. Minha esposa presenciou tudo”, disse Wesley em depoimento.
 
Durante interrogatório, a esposa de Wesley confirmou ter presenciado as agressões. O preso teria inclusive pedido para que “os policiais o matassem logo, em razão do sofrimento que lhe era, em tese, impingindo”.
 
Por conta disto, foi pedida a prisão preventiva do delegado e dos dois investigadores. Os mandados foram cumpridos na manhã desta segunda-feira, em Colniza.