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Quinta-feira, 25 de abril de 2024

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GRAMPOLÂNDIA

MPF vê suspeita de fraude em protocolo de denúncia dos grampos

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

MPF vê suspeita de fraude em protocolo de denúncia dos grampos
O Ministério Público Federal, em pedido de desmembramento do inquérito que apura o esquema de grampos ilegais em Mato Grosso, afirmou que, apesar de o relatório policiail sobre o caso não indicar envolvimento do governador Pedro Taques (PSDB) na “Grampolândia”, não pode ser descartada a hipótese de que surjam novas provas que apontem o envolvimento de Taques no delito. O MPF pede uma apuração sobre as supostas falsificações de protocolo que teriam ocultado ofícios que teriam dado ciência a Taques sobre o esquema.
 
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Em uma decisão do último dia 29 de outubro, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell, a pedido do MPF, decidiu desmembrar o inquérito sobre o esquema de grampos ilegais em Mato Grosso, por entender Pedro Taques seria o único com foro e, por conta disto, todo o restante do inquérito teria de ser remetido à Justiça Estadual de Mato Grosso.

No pedido, o MPF menciona que o relatório policial sobre o caso não encontrou, no material analisado, prova indiciária consistente capaz de indicar envolvimento do governador Pedro Taques no crime de interceptação telefônica clandestina.

O órgão afirma que é necessária uma melhor definição das circunstâncias da alegada falsificação do protocolo e da inserção de dados falsos em sistema de protocolo, que em tese podem ter visado ocultar ofícios que teriam dado ciência a Taques sobre envolvimento de membros de seu governo no esquema.

“No contexto em que ocorria a falsificação, não pode ser descartada, por ora, a hipótese investigativa segundo a qual as condutas seriam também atribuíveis a Pedro Taques, enquanto autor intelectual, e teriam por finalidade ocultar eventual omissão de sua parte na apuração dos graves fatos então levados ao seu conhecimento”.

O MPF então pede pelo prosseguimento das apurações no âmbito do STJ, para elucidar se o governador seria ou não coautor dos delitos apontados.
 
Entenda
 
Em, maio de 2016, o esquema dos grampos veio à tona com reportagem publicada pelo Fantástico. O esquema foi concebido na modalidade “barriga de aluguel”, quando investigadores solicitam à Justiça acesso aos telefonemas de determinadas pessoas envolvidas em crimes e no meio dos nomes inserem contatos de não investigados.
 
Neste caso específico, as vítimas foram inseridas e uma apuração sobre tráfico de drogas. O ex-secretário de Segurança Pública, Mauro Zaque, afirmou que informou ao governador do Estado sobre o esquema e Pedro Taques, em coletiva à imprensa, afirmou que é vítima de vingança pessoal e determinou ainda imediata apuração do esquema.
 
São réus no processo militar: o ex-comandante da PM, coronel Zaqueu Barbosa; os coronéis Ronelson Barros e Evandro Lesco , ex-chefe e ex-adjunto da Casa Militar, coronel Januário Batista; e o cabo Gérson Correa Júnior.
 
Também constam como investigados: o ex-secretário de Segurança Pública, Rogers Jarbas; major Michel Ferronato; a esposa de Lesco, Hellen Lesco e o ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos, Airton Siqueira.
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