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Terça-feira, 20 de novembro de 2018

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Pela 13ª vez, Pleno do TJMT adia julgamento de juiz acusado de venda de sentença

Da Redação - Vinicius Mendes

08 Nov 2018 - 10:30

Foto: Reprodução

Pela 13ª vez, Pleno do TJMT adia julgamento de juiz acusado de venda de sentença
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) adiou pela décima terceira vez a votação que julga o juiz Flávio Miraglia Fernandes, acusado de vender sentenças. Os adiamentos começaram em outubro de 2017, após pedido de vista dos desembargadores Sebastião Barbosa farias, Luiz Carlos da Costa e João Ferreira Filho. Na sessão desta quinta-feira (8), o julgamento foi novamente adiado.
 
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A abertura do processo, no Departamento do Tribunal Pleno, foi em 20 de setembro de 2016. O processo continuou e na sessão do dia 26 de outubro de 2017, o Pleno rejeitou, por maioria, a preliminar de nulidade parcial da portaria de instauração do Processo Administrativo Disciplinar. A decisão então foi adiada após pedidos de vista dos desembargadores Sebastião Barbosa farias, Luiz Carlos da Costa e João Ferreira Filho.

No mês seguinte, na sessão do dia 9 de novembro de 2017, foi adiada novamente a continuação do julgamento em face da ausência justificada do desembargador Sebastião Barbosa Farias, que tinha vista compartilhada dos autos.

Em dezembro de 2017, na sessão do Pleno, em continuação do julgamento, a conclusão foi adiada após pedido de vista formulado pelos desembargadores Carlos Alberto Alves da Rocha e Clarice Claudino da Silva.

No dia 2 de fevereiro de 2018, quando a pauta seria novamente julgada, foi adiada a conclusão do julgamento devido ao horário avançado. No mês seguinte, na sessão de 8 de março de 2018, foi adiada em face da ausência justificada da desembargadora Clarice Claudino da Silva, que tinha vista.

Em abril de 2018, na sessão do dia 12, foi adiada novamente por ausência da desembargadora Clarice Claudino da Silva e na sessão do dia 10 de maio de 2018, após voto das desembargadoras Clarice Claudino da Silva e Nilza Maria Pôssas de Carvalho, pela procedência do pedido com a aposentadoria compulsória, a conclusão foi adiada devido ao horário avançado.

Já no mês de junho de 2016, na sessão do dia 14, a conclusão foi adiada em face do pedido de vista formulado pelo desembargador Orlando de Almeida Perri. Na sessão do dia 12 de julho a conclusão foi novamente adiada a pedido do desembargador Orlando Perri.

Na sessão seguinte, do dia 9 de agosto de 2018, os desembargadores Orlando de Almeida Perri e Paulo da Cunha votaram pela improcedência do processo administrativo e a conclusão foi adiada em face do pedido de vista formulado pelo desembargador José Zuquim Nogueira.

No dia 13 de setembro de 2018, na sessão do Pleno, o desembargador José Zuquim Nogueira votou pela procedência do pedido com a aposentadoria compulsória, mas a conclusão foi adiada em face do pedido de vista do desembargador João Ferreira Filho.

A conclusão foi adiada novamente na sessão do mês seguinte, do dia 11 de outubro, em face do pedido de vista formulado pelo desembargador Rui Ramos Ribeiro. O último adiamento foi na sessão desta quinta-feira (8).
 
Contexto
 
O Processo Administrativo Disciplinar foi instaurado pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, a época Paulo da Cunha, por meio da Portaria nº 478/2016/PRES, de 24 de agosto de 2016, com lastro na decisão proferida pelo Tribunal Pleno, na sessão extraordinária realizada em 12 de maio de 2016.
 
O referido processo foi instaurado com a finalidade de apurar indícios de desvio de conduta funcional do magistrado, por meio de atos comissivos e omissivos verificados no Procedimento Preliminar Investigativo nº 15/2015, proveniente da Corregedoria-Geral da Justiça.
 
Sobre o caso, o juiz Miraglia declarou ao Olhar Jurídico, que segue confiante buscando por sua absolvição. Miraglia afirma que algumas acusações são falhas anteriores a sua atuação na Vara - o acúmlo de cartas precatórias, por exemplo. "Não há responsabilidade de qualquer juíz e sim do excesso de cartas precatórias", afirmou.

11 comentários

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  • Manoel
    09 Nov 2018 às 16:17

    Ahhh PRIORIDADES... AMIZADES... INFLUÊNCIAS.... PODER!! Assim caminha a justiça parcial e desigual. Isso ai vai ser adiado por mais muitas vezes, até o processo adm. prescrever, ou algo do tipo, e nada acontecerá ao nobre, inteligente, e magistrado de reputação ilibada.

  • rui negreiros
    09 Nov 2018 às 14:00

    Imagina se fosse um ladrão de galinha pobre coitado

  • choquito
    09 Nov 2018 às 08:53

    Usaram uma massa muito dura nessa pizza.

  • Sidnei
    08 Nov 2018 às 19:27

    Aí tem. Sem mais comentários.

  • Picando a Mula
    08 Nov 2018 às 18:58

    Esses adiamentos são uma cortina de fumaça para a absolvição do acusadão. No fim do ano acaba o mandato do presidente atual e assume aquele magrão, que, segundo falam por aí, é chegado do juiz processado. Acompanhem pra ver. Lá para fevereiro vem o voto do novo presidente.

  • CELIO MACEDO
    08 Nov 2018 às 16:45

    O CORPORATIVISMO,FARÁ A SUA NOBRE MISSÃO DE APOSENTAR O MESMO DE FORMA COMPULSÓRIACOISAS TIPICAMENTE 100% MANDE IN BRAZIL.

  • Milton Oliveira
    08 Nov 2018 às 13:18

    A Corregedoria precisa verificar o que está ocorrendo no Juízo de Rosario Oeste! Preocupa porque o único patrimônio que tenho corre risco ( a meu entendimento), de ser tomado pelo suplente de Senador da Juiza Selma Arruda! Sim, preocupa, vem bem, processo já instruído, recursos ganhos no TJ, STJ, o Juiz de ROSARIO simplesmente ignora tudo isso! Não cumpre determinação do TJ bem do STJ que determina fazer Perícia na área! Minha área, escriturada, georreferenciada, com certidão de Legitimidade Origem. O que preocupa senhores é que assim que o Gilberto Possamai, foi ser suplente da Dra Selma para custear a campanha com seus recursos, estranhamente o Juiz ignora varias petições do meu Advogado e decide os pedidos do Possamai praticamente no mesmo dia em que Protocolam, e sem preocupações alguma com o rito Processual, da decisões favoráveis que não se sustentam bem quando chegam em Acorizal a caminho do TJ. Não sei porque, mas as decisões são tendenciosas, mas enganam se acreditam que vou aceitar passivo abertacoes que por ventura posam acontecer! Vou ao TJ, STJ, Haia, Papa, ONU, central de Jornalismo das Televisões Brasileira, vou para o raio que os partam.....mas vou denunciar, porque Gilberto Possamai aceitou gastar 4.000.000 milhões numa campanha para ser suplente? Qual a moeda de

  • Raolino
    08 Nov 2018 às 12:33

    Deixa ele pegar o aumento de 16% no salário, para que ele possa levar para a aposentadoria, que é o máximo de punição que se pode aplicar a ele, já que o cargo de juiz, desembargador, membros do Ministério Público, do Superior Tribunal de Jusitça (STJ), do STF e outros órgãos são cargos vitalícios previsto na Constituição Federal, que é o maior golpe aplicado ao povo, e o Presidente recém eleito já disse que cumprirá estritamente a constituição, mito?

  • Luis Antônio Siqueira Campos
    08 Nov 2018 às 12:21

    Que mau exemplo TJMT? CORPORATIVISMO?

  • O Curioso
    08 Nov 2018 às 11:47

    Vão adiar até darem um jeitinho e tudo ficar como está. Esse é o nosso judiciário.

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