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Terça-feira, 20 de novembro de 2018

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MP denuncia dois deputados por improbidade e pede ressarcimento de R$ 16,6 milhões

Da Redação - Patrícia Neves

08 Nov 2018 - 13:43

Foto: Rogério Florentino Pereira / Olhar Direto

MP denuncia dois deputados por improbidade e pede ressarcimento de R$ 16,6 milhões
Considerando o prejuízo de R$ 16, 6 milhões aos cofres públicos, o Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia por crime de improbidade administrativa contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso,  Romoaldo Junior (MDB), o ex-primeiro secretário, Mauro Savi (DEM), o ex-prefeito de Cuiabá, Anildo Lima Barros e também em desfavor dos servidores que fiscalizaram a obra, Valdenir Rodrigues Benedito, Mauro Kazuo Iwassake e Adilson Moreira da Silva, e os responsáveis pela execução, Alan Marcel de Barros e Alyson Jean Barros, da empresa Tirante Construtora.  A acusação formal envolve um suposto esquema para a construção do estacionamento do órgão. 

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Conforme a denúncia assinada pelo promotor André Luis de Almeida, da 13ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, na data de 6 de novembro, o MPE solicita ainda o ressarcimento dos valores, de forma integral.  No último dia 7 de agosto, o pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a indisponibilidade de bens dos deputados estaduais Mauro Savi (DEM) e Romoaldo Júnior (MDB) no valor da obra. 

Aduz a denuncia, que Romualdo Júnior e Mauro Savi são responsáveis diretos pelo que se sucedeu na obra de construção do estacionamento da Assembleia Legislativa.

"E o que se sucedeu foi uma vergonhosa usurpação de dinheiro público durante a execução do Contrato nº 001/SCCC/ALMT/2014. A Assembleia Legislativa pagou mais de dezesseis milhões de reais em serviços não executados ou parcialmente executados, enriquecendo indevidamente a ré Tirante Construtora e Consultoria Ltda, seus sócios Alan Marcel de Barros e Alyson Jean Barros, além de Anildo Lima Barros, que atuou como representante de fato da empresa", assinala o promotor na peça.

A determinação ocorreu em decorrência de uma representação, de natureza externa, que alegou possíveis irregularidade nos contratos e nos processos licitatórios efetuados pela Assembleia Legislativa para construção do estacionamento da Teatro Zulmira Canavarros, anexo ao Legislativo.  As obras em questão foram  finalizadas no mês de janeiro de 2015. 

A investigação  sobre  o caso iniciou-se  após um pedido feito pelo promotor de Justiça, Roberto Turin e pelo deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB), que assumiu a presidência da casa de leis no mês de fevereiro de 2015.

"O espantoso prejuízo sofrido pelo patrimônio público com a obra de construção do estacionamento da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, de mais de dezesseis milhões de reais, foi possível devido às condutas ilícitas dos réus Romoaldo Júnior, Mauro Savi, Valdenir Benedito, Mário Iwassake e Adilson Silva, agentes públicos responsáveis pela licitação, contratação e fiscalização dos serviços por parte da ré Tirante Construtora, a qual se beneficiou imensamente dos atos ilegais dos servidores públicos e com eles colaborou decisivamente, assim como os réus Alan Marcel de Barros, Alyson Jean Barros e Anildo Lima Barros, os dois primeiros sócios-administradores e o último atuando como representante de fato da empresa beneficiada”, diz trecho da ação.

 
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