O novo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, afirmou que o poder judiciário não irá aceitar a redução do duodécimo e que confia que o governador eleito Mauro Mendes (DEM) não tomará nenhuma medida que possa prejudicar o funcionamento do judiciário. O TJMT pleiteia um orçamento de R$ 1,116 bilhões para o próximo ano e o novo presidente afirmou que caso isso não seja atendido a atuação da Justiça em Mato Grosso pode ser prejudicada.
 
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Durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira (14), o novo presidente do TJMT, que irá atuar pelo biênio 2019/2020, disse que o poder judiciário busca um aumento no repasse do executivo para o próximo ano. O orçamento hoje é de R$ 1,016 bilhões e o TJMT busca um acréscimo de R$ 100 milhões. Ele afirma que confia que o governador eleito Mauro Mendes (DEM) deve levar em consideração o papel do judiciário, caso ele tenha que aprovar a Lei Orçamentária Anual em janeiro.

“Nós estamos hoje pleiteando R$ 1,116 bilhões, que é o valor que seria suficiente para o poder judiciário, mas temos certeza que não teremos problema não, o governador é sábio. Confio no governador eleito, é uma pessoa inteligente, jovem, e ele sabe da importância do poder judiciário para Mato Grosso inteiro, as ações que o poder judiciário toma não ficam só no âmbito de decidir uma ação, ela tem uma função social também”.

Com relação à possibilidade de redução do duodécimo, o novo presidente afirmou que “não aceitaria reduzir de forma nenhuma”. A medida havia sido defendida por Mauro Mendes, mas o desembargador afirmou que esta questão já está sendo tratada.

O desembargador ainda afirmou que a verba que chega ao TJMT pelo poder executivo é destinada aos custos com servidores, juízes e etc. Para o próximo ano o TJMT pretende inaugurar novos fóruns no Estado, promover reformas e também iniciar a construção de outros. Esta verba, segundo ele, vem do Fundo de Apoio ao Judiciário (Funajuris).
 
“Nós não dependemos do poder executivo para as construções e reforma, porque nós temos o Funajuris, que é o fundo de aparelhamento do poder judiciário, onde nós temos verba para fazer estas obras e reformas. Dependemos do orçamento para pagar servidores, para o aumento do número de juízes, que hoje nós já temos 30 vagas para juízes, então este valor seria impactante para nós”, afirmou.

O presidente também disse que se o pedido do TJMT não for atendido, o funcionamento do poder judiciário em Mato Grosso pode ficar prejudicado.

"O primeiro é que não conseguiria repor os magistrados e servidores, porque estes não saem do fundo, sai do orçamento. Eu teria hoje, em tese, 30 vagas para magistrados, isso tem um custo, e aí eu teria assessoria, teria servidores, então isso vai impactar. Uma comarca fica sem um juiz, outra comarca fica sem servidor, a gente não conseguiria deixar todas de forma adequada, isso impacta muito”.