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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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Sangria 2

Alvo de operação por fraude, médico é solto pela Justiça e tem negado pedido de paralisação de investigações

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Alvo de operação por fraude, médico é solto pela Justiça e tem negado pedido de paralisação de investigações
O médico Luciano Correa Ribeiro, alvo da ‘Operação Sangria 2’, deflagrada no dia 18 de dezembro, conseguiu a liberdade na Justiça. A prisão foi convertida em medidas cautelares. Na decisão, a desembargadora plantonista, Antônia Siqueira Gonçalves, impede – entre outras coisas – que ele tenha mantenha contato com outros investigados. Além disto, foi negado um pedido para a paralisação das investigações.

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Conforme a defesa do médico, patrocinada por Hélio Nishiyama, não há prova da existência do crime, tampouco indício suficiente de autoria, especialmente porque o paciente já é investigado no inquérito policial, na conhecida ‘Operação Sangria’, que apura a prática de crimes bem mais graves, relacionados à fraudes em procedimentos licitatórios em contratos dos setores da saúde publica do Estado, (...) tendo, inclusive, o magistrado de origem decretado a busca e apreensão em sua residência no bojo da medida cautelar”.
 
Além disto, acrescenta também que Luciano é médico, já foi regulador do Sistema Único de Saúde (SUS), possui extenso currículo acadêmico e profissional, exercendo, atualmente, o magistério na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), sendo também coordenador do Centro de Controle de Infecções Hospitalares do Hospital Universitário Julio Muller, Diretor Clínico do Hospital Santa Rosa e médico do Hospital São Benedito.
 
Em sua decisão, a desembargadora entende que o paciente tem residência fixa e emprego. Portanto, nada leva a crer que ele se evadiria do “distrito da culpa, interferiria na instrução processual ou, ainda, que sua liberdade condicionada a cercas medidas, implicaria em risco à ordem pública”.
 
“Quanto ao pedido de paralisação das investigações relativas aos atos em curso na Delegacia Fazendária (Defaz), nesta análise sumária não se evidencia a atipicidade da conduta, a extinção da punibilidade ou outras situações comprováveis de plano, suficientes ao prematuro encerramento da persecução penal”, aponta outro trecho da decisão.
 
Sendo assim, a desembargadora deferiu parcialmente a liminar, soltou o investigado e impôs as seguintes medidas cautelares: proibição de manter contato, por qualquer meio, com os outros suspeitos e testemunhas do processo; proibição de comparecimento às sedes das empresas envolvidas e das Secretarias Municipal e Estadual de Saúde; dever de manter seu endereço atualizado nos autos; comparecimento a todos os atos do processo para os quais for intimado e proibição de se ausentar da Comarca sem prévia comunicação ao juízo processante.

Segundo a apuração, a organização mantém influência dentro da administração pública, no sentido de desclassificar concorrentes, para que ao final apenas empresas pertencente a eles (Proclin/Qualycare) possam atuar livremente no mercado, “fazendo o que bem entender, sem serem incomodados, em total prejuízo a população mais carente que depende da saúde pública para sobreviver”.

A investigação demonstra que a organização criminosa, chefiada por médicos, estão deteriorando a saúde pública de Cuiabá e do Estado de Mato Grosso. Levantamento feito pela Central de Regulação de Cuiabá, em 2017, aponta que 1.046 pessoas aguardavam por uma cirurgia cardíaca de urgência e outras 390 por um procedimento cardíaco eletivo.

“Pedimos apoio da população para transformar essa calamidade que a saúde pública de Mato Grosso. Aquelas pessoas que foram prejudicadas, tiveram parentes que morreram por falta de atendimento nos hospitais, que denunciem para que possam ser punidas com rigor essas pessoas que desprezam o valor da vida humana”, orientou o delegado.

A operação, oriunda de investigação da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), é desdobramento do cumprimento de onze mandados de busca e apreensão, expedidos pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá, ocorridos no dia 4 de dezembro, para apurar irregularidades em licitações e contratos firmados com as empresas Proclin (Sociedade Mato-Grossense de Assistência Médica em Medicina Interna), Qualycare (Serviços de Saúde e Atendimento Domiciliar LTDA) e a Prox Participações, firmados com o município de Cuiabá e o Estado.

Nome da Operação

O nome da operação “Sangria” é alusivo a uma modalidade de tratamento médico que estabelece a retirada de sangue do paciente como tratamento de doenças, que pode ser de diversas maneiras, incluindo o corte de extremidades, o uso de sanguessugas ou a flebotomia.
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