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Pedido do MP

Justiça aumenta para R$ 28,5 mil fiança de professora da UFMT que atropelou jovens na Isaac Póvoas

14 Jan 2019 - 16:25

Da Redação - Wesley Santiago/Carlos Gustavo Dorilêo

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto/Reprodução

Justiça aumenta para R$ 28,5 mil fiança de professora da UFMT que atropelou jovens na Isaac Póvoas
A justiça aceitou o pedido do Ministério Público Estadual (MPMT) e aumentou para R$ 28,5 mil a fiança para que a professora substituta de Biologia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Rafaela Screnci da Costa Ribeiro, continue em liberdade. Ela é responsável por atropelar três jovens da saída da Valley Pub, localizada na avenida Isaac Póvoas, em Cuiabá. Dois deles morreram.

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O Ministério Público alegou que “o valor da fiança deve ser aumentado levando-se em conta a gravidade da ação, da grande repercussão dos fatos, das graves consequências dos fatos e, ainda, por servir a fiança como garantia para pagamento de indenização do dano”.
 
O magistrado considerou que a fiança de R$ 9,5 mil, arbitrada na audiência de custódia, foi a correta, considerando que Rafaela era primária e de bons antecedentes; sem periculosidade e que o valor era quase o dobro do salário mensal dela.
 
Porém, o juiz entendeu que “o dinheiro ou objetos dados como fiança servirão, também, para o pagamento de indenização do dano causado pelo custodiado, de modo que, quanto a este quesito, a fiança arbitrada, de fato, não se mostra suficiente para garantir futura indenização (...),sendo lícito, portanto, o reforço da fiança.
 
Em outro trecho, o magistrado acrescenta: “Considerando que o carro da custodiada, um Renault Oroch, é, sem dúvida, de valor superior ao valor pretendido, pelo MP, a título de reforço, logo, merece deferimento o presente pleito, tendo em linha de estima que o importe colimado não ultrapassa as condições pessoais de fortuna da custodiada”.
 
“Posto isto, em consonância com os fundamentos retro expendidos, defiro o pedido ministerial e, por corolário, determino seja intimada a custodiada para que proceda ao reforço da fiança por uma das formas previstas no art. 330 do CPP”, decidiu o magistrado.

Entre as medidas cautelares estão: proibição e suspensão do direito de dirigir; comparecimento mensal ao juízo; se recolher a noite, finais de semana e feriados em casa e obrigação de comparecer a todas as fases do processo. 

Atropelamento de jovens
 
Rafaela Screnci da Costa Ribeiro, 33 anos, atropelou três pessoas às 5h50 da manhã do dia 23 de dezembro, na avenida Isaac Póvoas, a poucos metros da faixa de pedestre, em frente à Valley Pub. Ela passou por audiência de custódia, pagou R$ 9,5 mil de fiança e foi liberada.
 
Professora substituta da Universidade Federal de Mato Grosso, Rafaela dirigia uma caminhonete Renault Oroch. O atropelamento aconteceu no momento em que o público deixava a casa noturna. De acordo com testemunhas do acidente, o veículo estava em alta velocidade quando colidiu com o trio. Além de bater nas três vítimas, o carro conduzido por Rafaela ainda se chocou com um Gol.
 
O carro só foi parar após o semáforo. Imagens registradas por testemunhas e pela Polícia Civil revelam o estado em que ficou o carro após a colisão. A estudante Myllena de Lacerda Inocencio, de 22 anos morreu no local, Ramon Alcides Viveiros foi resgatado com vida, mas não resistiu e faleceu cinco dias depois. Hya Girotto segue internada em um hospital de Cuiabá.
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