O cabo da Polícia Militar Lucélio Gomes Jacinto – denunciado pela morte do tenente Carlos Scheifer, registrada em maio de 2017 – apresentou-se à Justiça na tarde de hoje, 16, acompanhado do advogado Thiago Oliveira. A defesa já solicitou a apreciação de pedido de revogação da medida de encarceramento.

A determinação de prisão foi expedida na sexta-feira, 15. Além de Lucélio, os mandados abarcam os denunciados 3º sargento Joailton Lopes de Amorim e do soldado Werney Cavalcante Jovino. O tenente morreu, segundo as investigações em uma simulação de confronto com bandidos envolvidos em roubos a bancos na região de Matupá, a 600 km de Cuiabá.

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A defesa do militar informou ao Olhar Jurídico que na próxima quinta-feira, 21, será realizada audiência perante a 11ª Vara Militar onde o pedido de revogação de prisão será apreciado. A medida de encarceramento, assinada pelo juiz Marcos Faleiros, baseia-se por garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e periculosidade dos indiciados, além da segurança da aplicação da lei penal militar, exigência da manutenção das normas ou princípios de hierarquia e disciplina militares, quando ficarem ameaçados ou atingidos com a liberdade do indiciado ou acusado, segundo o magistrado.

Em sua decisão, o magistrado aponta que “durante as investigações, ocorrera uma repentina mudança de versões apresentadas pelos denunciados, principalmente, por parte do cabo Lucélio pois mantinham de forma uníssona a versão de que o disparo que vitimara o 2° tenente Scheifer partira de suspeitos não identificados que estavam embiocados na mata. Todavia, após a finalização do Laudo Pericial n. 2.3.2017.28270 por meio de confrontação balística feita no projétil que ficou alojado no corpo da vítima, com os armamentos utilizados pelos denunciados, conclui-se que o disparo partiu de um fuzil portado pelo acusado cabo Lucélio Gomes, quando então, este resolveu assumir a autoria do fato, trazendo à baila uma nova (e conveniente) versão, aduzindo que confundiu o tenente com a pessoa do suspeito!”

A defesa do cabo assevera que ele é inocente das acusações e que ao longo do processo a sua tese será comprovada.

A denúncia

Na denúncia, o Ministério Público Estadual aponta que os militares cometeram o crime porque queriam evitar que a vítima adotasse medidas que pudessem responsabilizá-los por desvio de conduta em uma operação que resultou na morte de um dos suspeitos de roubo na modalidade “Novo cangaço”.
 
Ainda segundo a acusação formal, testemunhas relataram durante inquérito policial que presenciaram o desentendimento entre a equipe e o tenente Scheifer.