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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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grampos no MPE

Procurador nega corporativismo e responde Perri: ‘ele também julga dentro de quatro paredes’

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Vinicius Mendes

Procurador nega corporativismo e responde Perri: ‘ele também julga dentro de quatro paredes’
O coordenador do Núcleo de Ações de Competência Originárias (Naco) Criminal, procurador Domingos Sávio, rebateu o desembargador Orlando Perri sobre a possível intenção de investigar de forma corporativista promotores do Ministério Público (MPE) supostamente envolvidos em interceptações telefônicas clandestinas. Segundo o membro do MPE, Perri também atua sem interferências externas.

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“Ele também julga dentro de quatro paredes, até para ele ficar concentrado, ficar bem focado, não ter nenhum intruso no gabinete dele quando ele ou qualquer outro magistrado está proferindo uma decisão. Aqui também é assim. A lei determina essa prerrogativa do Ministério Público em fazer a investigação, de forma autônoma”, disse nesta quinta-feira em entrevista ao Olhar Jurídico.
 
Em decisão recente, Perri esclareceu que desmembrar os procedimentos contra membros do Ministério Público (MPE) da notícia-crime que apura interceptações ilegais apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso (OAB-MT), privando a participação da Ordem, seria o mesmo que investigar “às escuras, entre quatro paredes”.
 
“Uma investigação hermética, intramuros, transpirará a todos que a ela se passou apenas maquilagem de seriedade; pode-se compreendê-la como um passeio turístico à castrada Coreia do Norte, onde o viajante vê o que o cicerone pode lhe mostrar”, ironizou Perri quando da sua decisão.
 
A real intenção
 
O coordenador do Núcleo de Ações de Competência Originárias Criminal explicou ainda que pedido julgado não pretendia afastar a OAB-MT de investigações contra promotores. O objetivo seria apenas separar os três casos. Atualmente, segundo Domingos Sávio, os procedimentos fazem parte de uma mesma investigação.
 
“Eu não pedi a retirada da notícia-crime. Eu pedi que os procedimentos fossem retirados um a um porque eles não guardam sintonia. O procedimento que foi instaurado aqui no Naco para investigar as condutas do promotor é um procedimento tratando de um fato atribuído a um promotor. Outro procedimento, um outro fato atribuído a outros promotores. O terceiro é um terceiro fato atribuindo procedimentos de condutas criminosas de outros promotores. São três procedimentos que estavam todos juntos, mas que tratam de fatos distintos, envolvendo pessoas distintas”.
 
“Se chega um dos investigados em um daqueles procedimentos, e fala para mim: ‘doutor, eu queria ter acesso a esses autos’. Ele tem direito, não tem? Aí eu vou entregar estes autos como? Amarrado, literalmente, com fio, com barbante, um amarrado em outro. Eu vou entregar para ele, e ele vai ver tudo o que está acontecendo no outro”.
 
Segundo Domingos Sávio, o Ministério Publico tem a intenção de questionar a possibilidade de a Ordem acompanhar o caso. Porém, o questionamento não foi objeto do pedido julgado por Perri. "Nós vamos tratar essa questão da OAB, se for o caso, em recurso próprio".
 
“A decisão de colocar a OAB está posta, nós vamos discutir isso. Ela está posta. Mas o objetivo era apenas dar uma sistemática razoável, uma lógica. Aí eu quebro o sigilo bancário de um em um procedimento. O outro vê porque está apensado”, concluiu.

Outro lado

Orlando Perri afirmou ao Olhar Direto que não vai se manifestar.
 
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