As unidades que abrigam os cerca de 3 mil estrangeiros presos no País apresentam as mesmas deficiências que o sistema carcerário brasileiro em geral, como falta de higiene, superlotação e assistência jurídica precária. Soluções para estes e outros problemas serão discutidas durante o Seminário sobre Presos Estrangeiros, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta sexta-feira (6/7), na sede da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB/RJ). Para o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luciano Losekann, coordenador do seminário, humanizar o tratamento dispensado aos detentos é o maior desafio.

“O principal desafio é que os presos estrangeiros, assim como os nacionais, tenham tratamento assegurado pela Constituição Federal, pelos tratados internacionais e pelas leis brasileiras. Que este tratamento seja o mais humanizado possível, o que, infelizmente, não é o que vem ocorrendo, seja em relação ao preso brasileiro, seja em relação ao estrangeiro. Há muito a evoluir na matéria, principalmente no que diz respeito às condições de encarceramento e de tratamento penal dispensado a essas pessoas", afirmou o representante do CNJ.

O seminário vai discutir também os processos de expulsão dos estrangeiros presos, conduzidos pelo Ministério da Justiça, e questões como o contato com a família e com autoridades do país de origem. Para os interessados em participar, as inscrições terminam nesta quinta-feira (5/7) e podem ser feitas por meio do site do evento.

Os debates terão a participação de juízes, promotores, procuradores, defensores públicos, advogados, diplomatas, representantes do Ministério da Justiça e outros especialistas. A diretora do Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Izaura Soares, por exemplo, falará sobre os 3.978 processos de expulsão de presos estrangeiros instaurados desde 2008, pelos quais 1.511 deles foram efetivamente expulsos do País.

Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, em junho de 2011 estavam presos no País 3.191 estrangeiros de 109 nacionalidades, divididos entre 2.417 homens e 774 mulheres. A maior parte era da América (1.546) – só bolivianos eram 537.

Acesse aqui a programação completa (http://www.cnj.jus.br/evento/eventos-novos/seminario-sobre-presos-estrangeiros-edicao-rio-de-janeiro/programacao-sobre-presos-estrangeiros-rio-de-janeiro) do Seminário.