O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), realizou nesta quarta-feira (4) o primeiro contato com os interessados em se tornarem parceiros da Justiça Eleitoral para a divulgação dos resultados das Eleições Municipais 2012. O TSE espera cadastrar, nestas eleições, entre 300 a 400 parceiros.

Neste encontro, os representantes da mídia na Internet, no rádio, na televisão e por meio impresso tomaram conhecimento do processo de divulgação dos resultados em primeiro e segundo turnos da eleição e os meios e formatos eletrônicos que serão utilizados.

O secretário de Comunicação Social do TSE, João Batista Magalhães, abriu o encontro em nome da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. Ele reiterou a posição da ministra, que considera a mídia como parceira do trabalho do TSE na divulgação dos resultados da eleição, além de exercer o papel de fiscalizadora da Justiça Eleitoral.

De acordo com o gerente do projeto, Alberto Cavalcante, a parceria é estabelecida por meio de resolução editada pelo TSE e prevê facilitar e agilizar a divulgação dos resultados das eleições. Qualquer pessoa interessada poderá acessar os resultados ao lado dos parceiros cadastrados pelo TSE.

Parceiros

Para se cadastrar como parceiro do TSE, a entidade interessada tem prazo até o dia 8 de agosto de 2012 para enviar formulário preenchido com a solicitação para o e-mail inscricaoparceirodiv-uf@tse.jus.br. Para acessar o formulário, o interessado deve baixá-lo no endereço www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2012/parceria-divulgacao-resultados-2012.

O formulário deve ser preenchido no próprio computador. Até as eleições gerais de 2010, o formulário era entregue nos Tribunais Regionais Eleitorais. Este ano, basta enviar por e-mail. Depois da inscrição, o TSE fará a convocação dos parceiros para uma reunião técnica, que ocorrerá até o dia 23 de agosto, para esclarecer sobre os procedimentos e recursos tecnológicos utilizados na divulgação dos resultados.

Alberto Cavalcante explicou, na reunião de hoje, que para estabelecimento da parceria, a entidade interessada deverá ser provedora de acesso à internet, empresa de telecomunicação, veículo de imprensa ou partido político com representação na Câmara Federal; acatar as orientações, critérios e prazos determinados pelos órgãos da Justiça Eleitoral; disponibilizar os resultados gratuitamente a qualquer interessado; divulgar os dados recebidos, informando a sua origem; ter inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) com situação regular na Secretaria da Receita Federal.

As entidades cadastradas envolvidas na divulgação oficial dos resultados não poderão promover qualquer alteração de conteúdo dos dados produzidos pela Justiça Eleitoral. Na divulgação de resultados parciais ou totais das eleições, os parceiros também não poderão alterar o preço de seus serviços em razão dos dados fornecidos pela Justiça Eleitoral.

Processo de divulgação

Os resultados parciais e finais das votações para os cargos de prefeito e vereador, incluindo os votos brancos, os nulos e as abstenções verificadas nas eleições de 2012, em primeiro turno, serão divulgados a partir das 17h do respectivo Estado a que pertence o município, do dia 7 de outubro, dia da eleição, até o dia 10 do mesmo mês.

Onde houver segundo turno, os resultados serão divulgados a partir das 17h do dia 28 de outubro, até o dia 31. Após esse período, os resultados das eleições poderão ser consultados diretamente na página da internet do Tribunal Superior Eleitoral.

O gerente Alberto Cavalcante explicou que, a partir do término em cada dia da eleição, às 17h, cada urna eletrônica vai produzir um Boletim de Urna (BU). Eletronicamente, os boletins de urna de todos os municípios vão para os Tribunais Regionais Eleitorais, onde são totalizados de forma parcial ou final e, finalmente, são enviados para o TSE, que os divulgará.

A divulgação por parte dos Tribunais Regionais Eleitorais desses dados será decisão tomada por cada um dos 26 tribunais (no Distrito Federal não há eleição municipal).