A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) criou grupo de trabalho para desenvolver programa de atualização e preparação da magistratura nacional para aplicação do novo Código de Processo Civil (CPC). O grupo de trabalho foi instituído pela Portaria 6/15 da Enfam, assinada pelo diretor-geral, ministro João Otávio de Noronha. O novo CPC aguarda a sanção presidencial e entrará em vigor um ano após sua publicação.

Para instituir o grupo de trabalho, a Enfam considerou a necessidade de atualização e preparação da magistratura nacional para a aplicação das novas normas processuais, além dos objetivos da escola de fomentar pesquisas, estudos e debates sobre temas relevantes para o aprimoramento dos serviços judiciários e da prestação jurisdicional.

Aos membros desse grupo compete propor, coordenar e supervisionar cursos e atividades, bem como elaborar material didático. Esse trabalho poderá ocorrer de forma direta ou por intermédio de outras escolas ou instituições.

Os trabalhos serão coordenados pelo conselheiro da Enfam e desembargador federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O grupo de trabalho é composto por mais oito magistrados: Marcos Alaor Diniz Grangeia, desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia; Samuel Meira Brasil Júnior, desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo; Paulo Sérgio Velton Pereira, desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão; Paulo Tamburini, juiz de direito de Minas Gerais e secretário-geral da Enfam; Fernando da Fonseca Gajardoni, juiz de direito de São Paulo; Frederico Augusto Leopoldino Koehler, juiz federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região; e Oscar Valente Cardoso, juiz de direito do Paraná.

As atividades desenvolvidas pelo grupo terão o apoio de uma equipe de servidores da Enfam, supervisionada pela secretária executiva, Rai Veiga.