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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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Afastado deste 2010

Acusado de venda de sentença, desembargador de MT recebeu mais de R$ 1,3 milhão líquido do Tribunal

Foto: Reprodução/Facebook

Acusado de venda de sentença, desembargador de MT recebeu mais de R$ 1,3 milhão líquido do Tribunal
O Portal da Transparência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que informa os rendimentos dos magistrados e servidores, revela que o desembargador Evandro Stábile, afastado das funções desde 2010 por acusação de venda de sentença, recebeu nos anos de 2012, 2013 e 2014 o valor de R$ 706.693.71 líquido.

Somente em 2012 o TJ-MT passou a disponibilizar os salários de seus servidores na página institucional, por esse motivo o portal não informa dos recebimentos dos anos anteriores. No entanto, a reportagem apurou o recebimento de Stábile entre os anos de 2010 e 2011, período que já estava afastado, foi de cerca de R$ 650 mil líquido. Dessa forma, o montante recebido nos quatro anos em que está afastado chega a cifra de R$ 1.356.694,17 milhão.

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Stábile é acusado de corrupção passiva no caso que ficou conhecido como “Operação Asafe”. O desembargador está afastado do Tribunal, a mando do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O sistema de transparência do TJ-MT informa ainda que durante todo o ano de 2012, Stábile recebeu R$ 104.152,56 de vantagens eventuais, sendo o montante de 37.829,05 pago em uma única parcela. O portal não informa quais vantagens seriam essas. (Confira aqui a folha de pagamento dos magistrados e servidores do TJ-MT)



Já em 2013, durante quatro meses, o magistrado recebeu além do salário o pagamento de cerca de R$ 25 mil em vantagens eventuais. O desembargador somente não recebe os benefícios de auxilio-alimentação e as diárias de viagens.

As acusações contra o desembargador vieram à tona um ano após ele assumir o comando do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT), durante a Operação Asafe, deflagrada em maio de 2010 pela Polícia Federal. Durante a ação, nove pessoas foram presas e foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão, inclusive, na residência do próprio desembargador.

Desde seu afastamento, a defesa ingressou com vários recursos, tanto no STJ quanto no Supremo Tribunal Federal (STF), na tentativa de que o magistrado retomasse às suas funções. Até o momento, nenhum pedido foi acatado. Até que o processo não transite em julgado o magistrado não pode ser aposentado e continuará recebendo seus vencimentos normalmente.

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