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Quarta-feira, 24 de abril de 2024

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Alta Floresta

Amam organiza ato público contra prefeito que teria maculado honra de juíza

Foto: Divulgação

Amam organiza ato público contra prefeito que teria maculado honra de juíza
A “briga” entre a Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam) e o prefeito de Alta Floresta, Asiel Bezerra, ganha mais um capítulo. Um ato público, organizado pela Amam, em apoio à juíza Milena Ramos de Lima e Souza Paro, da 6ª Vara Cível do município, está marcado para acontecer nesta sexta-feira (29), às 10h, em frente ao Fórum da Comarca de Alta Floresta.

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Conforme a Associação, a magistrada sofre uma representação administrativa no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) movida por Asiel Bezerra de Araújo, por conta de uma liminar que o afastou do cargo em decisão oriunda de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público, com fundamento na prática de reiteradas omissões e má gestão por parte do chefe do executivo municipal em determinados serviços da área de saúde.

Participarão do ato o presidente da Amam, José Arimatéa Neves Costa, magistrados de Alta Floresta e municípios da região, vereadores, membro da maçonaria, advogados e sociedade em geral.

O caso

O confronto entre a Amam, o prefeito Asiel Bezerra e a juíza Milena Ramos teve início quando ela determinou o afastamento do chefe do Executivo do cargo, em fevereiro deste ano.

Asiel recorreu ao Tribunal de Justiça e o desembargador Paulo da Cunha, presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso, proveu o recurso, fazendo com que Asiel voltasse a ocupar o cargo de prefeito.

Em seguida, segundo a Amam, o prefeito teria dado declarações à imprensa classificando a decisão da juíza como arbitrária, geradora de instabilidade institucional e contrária à Constituição. Ainda segundo a Amam, a intenção de Asiel é “macular a honra da magistrada e desacreditar os aguerridos membros do Poder Judiciário de Alta Floresta”.

Outro ponto reprovado pela Associação é a reclamação protocolada por Asiel junto à Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso contra a magistrada.

O prefeito emitiu nota de repúdio contra as críticas da Amam e classificou a iniciativa da Associação como “lastreada apenas na falsa e vergonhosa premissa de que meu questionamento, legítimo, acerca da conduta funcional de uma servidora pública comprovaria meu intuito de desacreditar ela e toda a classe”.
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