Na abertura do seminário Teoria da Decisão Judicial, na noite desta quarta-feira (23), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Felix Fischer, ressaltou a necessidade de aprimorar continuamente a magistratura, especialmente em eventos como esse. “Debater a estrutura e o impacto das decisões judiciais constitui esforço necessário nessa permanente busca do aperfeiçoamento do Poder Judiciário”, assentou Fischer.

Parafraseando o jurista francês Antoine Garapon, o ministro afirmou que os juízes, como guardiões das promessas constitucionais, têm de estar preparados sob os mais diversos aspectos. Ele expressou ainda sua alegria em compartilhar com colegas a confiança nos cursos do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do CJF, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) e das escolas da magistratura.

O seminário está sendo promovido pelo CEJ, em parceria com a Enfam, até sexta-feira (25), no auditório do CJF. O evento tem o objetivo de propiciar a reflexão sobre a estrutura, a elaboração e o impacto das decisões judiciais e sobre como os operadores do direito vêm tratando as questões que permeiam a construção das decisões judiciais.

Além do ministro Fischer, estavam na mesa de abertura o corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ, ministro Humberto Martins, que logo antes havia sido empossado no cargo, e o ministro do STJ Arnaldo Esteves Lima, que o antecedeu no cargo e foi homenageado com discurso do ministro João Otávio de Noronha, diretor-geral da Enfam.

Também compunham a mesa o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Roberto Barroso – que proferiu a conferência de abertura –, o ministro do STJ Villas Bôas Cueva, coordenador científico do evento, e o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), desembargador federal Nino Toldo.

Novo diretor do CEJ

O ministro Humberto Martins se disse feliz por realizar sua primeira atividade acadêmica como diretor do CEJ, órgão que, segundo ele, tem-se firmado como “espaço institucional para a construção de pensamentos prospectivos da Justiça Federal”.

O evento, de acordo com Humberto Martins, tem a marca de um estudioso do assunto, o ministro Villas Bôas Cueva, que conseguiu reunir “notáveis pensadores da filosofia do direito” – além de Roberto Barroso, nomes como Tércio Sampaio Ferraz Jr., Juarez Tavares, Celso Campilongo, Luiz Guilherme Marinoni e o português Fernando Araújo.

Englobando questões como a justificação lógica das decisões judiciais e as repercussões econômicas dessas decisões, o seminário, no entender de Humberto Martins, tem relevância tanto para os acadêmicos quanto para os práticos do direito.

Além disso, para ele, a parceria com a Enfam traduz uma sinergia que deve ser aproveitada sempre. “O objetivo é solidificar vínculos”, afirmou o novo diretor do CEJ.