O ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro voltará a cumprir pena em uma unidade prisional de Cuiabá nos próximos dias. A determinação é da juíza federal Juliana Maria da Paixão, de Porto Velho - Rondônia, que negou o pedido para que fosse renovada a custódia na Penitenciária Federal de Segurança Máxima do município. A informação é do MidiaJur.
A reportagem relata que o motivo para que Arcanjo fosse mantido em penitenciaria federal já teria cessado. Ela disse ainda que a manutenção dele em unidade de segurança máxima “é atentatório aos direitos mínimos de todo apenado”.
Arcanjo responde por quatro processos de homicídios, referentes a nove vítimas, além de crimes de ordem financeira.
Já condenado, Arcanjo ainda é acusado de ser o mandante de outros sete assassinatos
Condenado a cumprir 19 anos de prisão em regime inicialmente fechado por ter encomendado por R$ 38 mil o assassinato do empresário Sávio Brandão, o ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro, ainda será julgado por outros sete assassinatos por encomenda.
Trâmites
A Justiça de Mato Grosso foi comunicada da decisão da Justiça Federal. Segundo o MidiaJur, a juíza Maria Aparecida Ribeiro Fago, em substituição na Primeira Vara Criminal da Capital, já comunicou o Ministério Público sobre a decisão que é de novembro de 2013. O MPE não se manifestou contrário a volta do ex-bicheiro.
“Relevante anotar que o Ministério Público Estadual foi intimado do retorno de João Arcanjo Ribeiro para a Comarca de Cuiabá, MT, e da recusa/impossibilidade de manter a sua custódia no sistema penitenciário federal, nada insurgindo contra esse pronunciamento, apenas requerendo a ‘indicação de estabelecimento prisional adequado no Estado para recebimento do reeducando’”, informou a juíza no processo
Semi-aberto
A defesa de Arcanjo, patrocinada por Zaid Arbid, ínformou ao Olhar Jurídico que o ex-bicheiro poderá ser beneficiado pela Lei de Execuções Penais em breve. De acordo com Zaid, como o crime aconteceu antes do advento da Lei de Crimes Hediondos, Arcanjo precisaria cumprir apenas um sexto da pena em regime fechado.
Preso desde 2006, o homem que é apontado como o ex-chefe do crime organizado em Mato Grosso, já teria condições de gozar do regime aberto ou semi-aberto, segundo a sua defesa.
De acordo com o Ministério Público do Estado (MPE) Arcanjo possui participação nos assassinatos de Mauro Sérgio Manhoso, Rivelino Jacques Brunini, Fauze Rachid Jaudy, Valdir Pereira, Leandro Gomes dos Santos, Celso Borges, Mauro Celso de Moraes.
Há ainda uma tentativa de homicídio contra Gisleno Fernandes. Todos os delitos foram registrados entre os anos 2000 e 2002, em Cuiabá e Várzea Grande
