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Quinta-feira, 18 de abril de 2024

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Assembleia Legislativa estranha ação do MPE durante discussão do novo membro do TCE

Assembleia Legislativa estranha ação do MPE durante discussão do novo membro do TCE
A Assembleia Legislativa afirmou que será provada que as acusações do Ministério Público Estadual sobre suposto esquema de fraude na contratação de gráficas e na compra de vagas no Tribunal de Constas do Estado (TCE) são vazias. A declaração foi feita em nota oficial, na qual a Casa de Leis ainda afirma ver estranheza em o MPE evocar a discussão de vagas no TCE justo quando uma nova vaga está em discussão.

“É de causar estranheza o fato de que, no momento em que se discutem questões importantes, como a escolha de um novo conselheiro para o TCE/MT, a indicação do novo chefe do Ministério Público e a formação da nova mesa diretora da AL tais denúncias sejam levadas a público”, consta trecho.

Leia abaixo a nota na íntegra:

Sobre a notícia da propositura de ação nessa sexta feira (22), pelo Ministério Público Estadual a Assembleia Legislativa vem a público afirmar que vai provar na Justiça a inépcia de todas as acusações.

Todas as licitações feitas pelo Parlamento são realizadas dentro de padrões rigorosos de lisura, totalmente diferentes das acusações.

Em relação às indicações da Assembleia Legislativa ao Tribunal de Contas do Estado, reafirmamos que todas cumpriram os trâmites exigidos por lei e o teor das denúncias apresentadas pelo MPE são vazios e totalmente sem fundamento.

É de causar estranheza o fato de que, no momento em que se discutem questões importantes, como a escolha de um novo conselheiro para o TCE/MT, a indicação do novo chefe do Ministério Público e a formação da nova mesa diretora da AL tais denúncias sejam levadas a público.

Por fim, a AL repudia veementemente quaisquer tentativas de desqualificar os trabalhos do Parlamento estadual e vai tomar todas as providências jurídicas cabíveis.
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