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Audiência de custódia é tema de painel no Encoge

27 Mar 2015 - 11:08

Assessoria de Comunicação CGJ-MT (Com informações da Assessoria de Comunicação do Colégio de Corregedores do Brasil)

A programação desta quinta-feira (26 de março) do 68º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge) foi aberta com um Painel sobre Audiência de Custódia. O corregedor-geral da Justiça de São Paulo, Hamilton Elliot Akel, apresentou o projeto piloto desenvolvido em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Participante do Engoge, a corregedora-geral da Justiça de Mato Grosso, Maria Erotides Kneip, acredita que a audiência de custódia representa uma evolução e trará importantes benefícios para o preso, o Estado e a sociedade. “Nem todos que forem presos em flagrante devem permanecer detidos provisoriamente. Não há estrutura física para isso. Junto a uma equipe multidisciplinar, é possível que o magistrado faça uma primeira análise sobre o cabimento e a necessidade de manutenção dessa prisão ou a imposição de medidas alternativas ao cárcere”, defende a desembargadora, destacando que a medida garante celeridade ao Poder Judiciário.

O 68º Encoge foi aberto na noite de ontem (25 de março) em Teresina (PI), com mais de 100 participantes de todos os estados brasileiros. De acordo com o corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, o principal desafio do evento é buscar soluções que garantam efetividade e celeridade à Justiça de 1º Grau. O encontro ocorre até 27 de março, no Metropolitan Hotel.

Veja aqui a programação.
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